Comprar importados de sites como Shopee, Shein e AliExpress vai ficar mais caro a partir de terça-feira (1º)

Dez estados, incluindo a Bahia, aumentarão a alíquota de ICMS para remessas internacionais

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) / Foto: Fábio Rossi (Agência O Globo)

As compras realizadas em plataformas internacionais como Shein e AliExpress ficarão mais caras a partir da próxima terça-feira (1º) na Bahia e em outros nove estados brasileiros. A mudança ocorre devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre remessas internacionais, que passará de 17% para 20%.

A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e valerá para compras importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), que inclui remessas postais e expressas.

Os estados que adotarão o aumento são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Já as demais unidades da federação optaram por manter a alíquota atual.

A medida deve impactar diretamente consumidores que costumam adquirir produtos de sites internacionais, encarecendo as compras e aumentando os custos com tributos.

Segundo as secretarias de Fazenda dos Estados, a medida visa uniformizar a tributação em todo o país para remessas de até US$ 3.000, cerca de R$ 18,2 mil, “em um esforço para equilibrar a competitividade entre a indústria nacional e os produtos importados”.

O ICMS sobre importados era de 17% desde 1º de janeiro de 2024. À época, a adoção da alíquota também atendeu a uma decisão do Comsefaz, tomada por unanimidade, ainda em maio de 2023, de unificá-la. Os secretários padronizaram o ICMS sobre importações de até US$ 3.000 após o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a criação da “taxa das blusinhas”, que instituiu, por meio do programa Remessa Conforme, uma taxa de 20% para importações de até US$ 50, ou seja, R$ 303.

Briza Rocha Bueno, CEO no país da AliExpress, disse que as taxas (impostos) mudaram o comportamento do público, agora mais seletivo na compra, e das empresas, que tiveram de repensar estratégias. A executiva afirma que prefere olhar o varejo digital (que faturou R$ 204 bilhões no ano passado, mas representa somente 12% da indústria varejista) como um grande bolo que precisa crescer coletivamente.

“A gente tenta entender o que o consumidor quer. Com a mudança das taxas (aumento das alíquotas dos impostos) teve uma mudança de comportamento, com o cliente pensando ‘que tipo de produto eu encontro com o melhor custo-benefício?’. Da nossa parte, como plataforma, procuramos dar desconto em categorias específicas para ajudar esse cliente. Estamos sempre fazendo essas ações, tentando oferecer para o cliente o melhor produto, com o melhor preço possível. Isso não muda no nosso dia a dia, mas o consumidor passa a olhar de outro jeito e a gente tem que observar como mais um detalhe para encontrar oportunidades”, disse em entrevista para a Folhapress no dia 20 de março.