Governo da Bahia autoriza desapropriações para obras no Rio Camarajipe

Intervenções buscam reduzir enchentes, alagamentos e riscos de deslizamentos em Salvador

Fonte: A Tarde | Foto: Evandro Veiga (CORREIO)

O Governo da Bahia vai desapropriar áreas localizadas em bairros de Salvador para a realização de obras de macrodrenagem e contenção de encostas. A medida tem como principal objetivo reduzir alagamentos, enchentes e riscos de deslizamentos, especialmente durante períodos de chuvas intensas.

As desapropriações foram autorizadas por meio de decretos assinados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28). Ao todo, os terrenos somam mais de 154 mil metros quadrados e integram projetos desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

Intervenções no Rio Camarajipe
O Decreto nº 24.286 declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área total de 139.226,97 m² distribuída em sete bairros da capital baiana. Esses espaços serão utilizados para a execução das obras de macrodrenagem do Rio Camarajipe, considerado o maior rio urbano de Salvador, com aproximadamente 14 quilômetros de extensão.

De acordo com o governo estadual, as intervenções buscam diminuir os riscos de enchentes, amenizar os impactos das chuvas sobre as comunidades que vivem na bacia do Camarajipe e possibilitar a recuperação ambiental do curso d’água.

As áreas que serão desapropriadas estão situadas nos seguintes bairros:

• Mata Escura: 57.555,00 m²
• Boa Vista de São Caetano: 13.765,02 m²
• São Caetano: 11.055,76 m²
• Campinas de Pirajá: 12.926,29 m²
• São Gonçalo do Retiro: 12.013,72 m²
• Santa Tereza / Luís Anselmo: 7.154,84 m²
• Caminho das Árvores: 24.756,34 m²

Obras de contenção em Pernambués
Já o Decreto nº 24.290 autoriza a desapropriação de uma área de 15.355,02 m² localizada na Avenida Santa Bárbara, no bairro de Pernambués. O local será destinado à execução de obras voltadas à contenção e estabilização de encostas.

Segundo o documento, as intervenções têm como finalidade reduzir o risco de deslizamentos, aumentar a estabilidade do solo em áreas com inclinação acentuada e proteger moradores, vias públicas e estruturas próximas, sobretudo durante o período chuvoso.

Os decretos também autorizam a Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a adotar as medidas administrativas e judiciais necessárias para viabilizar as desapropriações. Até o momento, não foram divulgados prazos para o início das obras nem os valores das indenizações que serão pagos aos proprietários dos imóveis atingidos.