Leo Lins é absolvido pela Justiça Federal após condenação à prisão

Tribunal Regional Federal reforma sentença de oito anos contra o humorista; decisão cabe recurso por parte do Ministério Público.

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Metropoles

A Justiça Federal confirmou a absolvição de Leo Lins nesta segunda (23) em uma decisão que reforma sua sentença anterior. O humorista havia sido condenado a oito anos e três meses de prisão por piadas em um especial de comédia.

O Tribunal Regional Federal decidiu pela absolvição de Leo Lins por dois votos a um, acolhendo argumentos sobre a proporcionalidade da pena. A defesa celebrou o resultado, classificando-o como uma vitória para o setor da comédia nacional.

A nova decisão sobre a absolvição de Leo Lins também impacta a multa milionária fixada anteriormente. O Ministério Público Federal já havia sinalizado divergências sobre o cálculo dos crimes e a severidade do regime fechado imposto.

Mesmo com a absolvição de Leo Lins neste momento, o processo ainda não transitou em julgado totalmente. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão, embora os recursos agora fiquem restritos a discussões sobre questões de direito.

O caso teve início em 2025, quando a Justiça de São Paulo condenou o artista pelo especial “Perturbador”. Na época, além da prisão, foi estabelecida uma multa de R$ 1,4 milhão por danos morais coletivos contra grupos minoritários.

Danilo Gentili, amigo pessoal do humorista, foi o primeiro a celebrar a notícia nas redes sociais. A defesa aguarda agora o encerramento dos prazos processuais para que a absolvição de Leo Lins seja confirmada em definitivo pelo tribunal.

Especialistas jurídicos apontam que a reforma da sentença reflete uma análise mais técnica sobre a liberdade de expressão e os limites penais. O ajuste da multa para valores menores também foi um ponto central debatido no recurso.

Leo Lins segue aguardando os próximos passos do judiciário em liberdade. A expectativa da equipe jurídica é que a Justiça mantenha o entendimento atual, encerrando um dos processos mais polêmicos envolvendo o humorismo no Brasil.