Bahia adere a programa do Governo Federal para baixar o preço do diesel

Estado e União dividem subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado para conter os impactos da crise internacional no Oriente Médio

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O cenário econômico baiano recebeu um importante anúncio de alívio nesta segunda (30). O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a adesão do estado à medida emergencial proposta pelo Governo Federal para conter a escalada dos custos dos combustíveis. A iniciativa surge como uma resposta direta às instabilidades globais causadas pelos conflitos no Oriente Médio, que elevaram as cotações internacionais.

A estratégia consiste em um modelo de subvenção compartilhada, onde a Bahia assumirá metade do custo necessário para estabilizar o valor do produto nas bombas. Na prática, o subsídio total será de R$ 1,20 por litro do combustível importado, sendo que o Estado arcará com R$ 0,60 e a União com os outros R$ 0,60. Esse alinhamento visa blindar o setor de transportes e o escoamento de mercadorias.

A viabilidade do programa foi definida após a apresentação de uma alternativa técnica à isenção direta do ICMS, que enfrentava entraves legais. Para a gestão estadual, o esforço fiscal é considerado responsável e necessário para evitar que a alta externa seja repassada integralmente ao consumidor. O preço do diesel é um dos principais motores da inflação de alimentos e serviços básicos.

Segundo o detalhamento feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Brasil importa aproximadamente 30% do diesel consumido internamente, o que justifica o foco no produto estrangeiro. A medida tem caráter temporário, com validade prevista até o dia 31 de maio. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal de R$ 3 bilhões para manter a política de preços durante este bimestre.

Além do aporte financeiro, o Governo da Bahia determinou que os órgãos de defesa do consumidor e a Secretaria da Fazenda intensifiquem as vistorias. O objetivo é garantir que o subsídio chegue efetivamente à ponta da cadeia, combatendo possíveis retenções de estoque ou margens abusivas por parte de distribuidoras e postos de combustíveis.

A decisão de Jerônimo Rodrigues reforça a sintonia política com a administração do presidente Lula no enfrentamento de crises externas. Ao garantir o abastecimento, o governo espera dar previsibilidade a caminhoneiros e empresas de logística, setores fundamentais para o PIB baiano. A manutenção da estabilidade é vista como prioridade para proteger o poder de compra da população.

Economistas apontam que a medida ajuda a equilibrar o caixa das empresas que dependem exclusivamente do diesel importado para operar. Sem a intervenção estatal, o repasse de custos poderia gerar um efeito cascata em passagens de ônibus e fretes rodoviários. O monitoramento do mercado internacional continuará sendo feito diariamente pelas equipes técnicas da Fazenda.

Com a formalização do acordo, a expectativa é que os efeitos da redução comecem a ser sentidos nos próximos dias, conforme a renovação dos estoques. A Bahia se posiciona como um dos estados protagonistas no esforço para suavizar as flutuações do mercado de energia. O compromisso firmado nesta segunda-feira busca assegurar que a economia popular não seja sacrificada pelo cenário geopolítico.