Escola para autistas: entenda por que a obra de R$ 12 milhões não avançou

Prevista para 2023, instituição que terá sede da AMA-BA sofre com paralisações e aguarda repasses finais do governo federal.

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Reprodução/Street View

Uma importante unidade de ensino voltada para a inclusão social segue com os canteiros de obras vazios nesta quinta (09). A construção da Escola para autistas, localizada no bairro do Stiep, em Salvador, acumula quase três anos de atraso em relação ao prazo original. O projeto deveria ter sido entregue em 2023, mas divergências contratuais interromperam os trabalhos.

A estrutura foi planejada para ser a sede da Escola Municipal do Curralinho e também abrigar a Associação dos Amigos do Autista. Nesta quinta (09), o cenário é de incerteza para as famílias que aguardam as 600 vagas prometidas por turno. O investimento inicial ultrapassa a marca de R$ 12 milhões, com a maior parte dos recursos vindo do governo federal.

A Secretaria Municipal de Educação informou que o contrato anterior foi encerrado devido à necessidade de ajustes técnicos no projeto original da Escola para autistas. No entanto, os detalhes específicos sobre essas mudanças não foram compartilhados com a comunidade nesta quinta (09). Uma nova licitação está em fase interna para escolher a empresa substituta.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cerca de 60% dos recursos pactuados já foram transferidos para o município de Salvador. Ainda restam mais de R$ 3,8 milhões para completar o montante federal previsto no termo de compromisso. O órgão monitora a situação, visto que o prazo de vigência do acordo termina em setembro deste ano.

O projeto arquitetônico é ambicioso e prevê 20 salas de aula em um terreno de 6,7 mil metros quadrados nesta quinta (09). A unidade contará com piscina, quadra poliesportiva e acessibilidade total para garantir o conforto dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista. O equipamento é considerado essencial para o suporte educacional especializado na capital.

A Bahia possui a quarta maior população de pessoas com autismo no Brasil, totalizando quase 145 mil cidadãos diagnosticados. Em Salvador, o índice de crianças com TEA fora da sala de aula é superior à média geral de estudantes. Por isso, a conclusão desta quinta (09) é vista como uma medida urgente para garantir o direito constitucional à educação.

A Smed trabalha com a nova estimativa de finalizar a construção ainda no segundo semestre deste ano. Para que isso ocorra, o processo de contratação da nova construtora precisa avançar sem novos entraves jurídicos ou financeiros. Enquanto isso, o terreno no Stiep permanece como um lembrete das dificuldades de gestão em obras públicas complexas.

Pais e cuidadores de crianças com diagnóstico de TEA acompanham a movimentação no local com ansiedade nesta quinta (09). A estrutura multiuso promete transformar o atendimento especializado na região metropolitana de Salvador. A expectativa é que a prefeitura cumpra o cronograma atualizado e entregue o equipamento antes do encerramento do ano letivo.