Após denúncias, Prefeitura de Salvador anula matrículas do programa Pé na Escola

Portaria publicada nesta sexta-feira (24) aponta indícios de irregularidades e manipulação de vagas no sistema de ensino infantil da rede

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Bruno Concha/Secom PMS

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Uma decisão administrativa drástica interrompeu o cronograma educacional de milhares de famílias e acendeu um alerta sobre a transparência na gestão pública nesta sexta (24). A administração municipal oficializou a anulação de todas as contemplações e matrículas de 2026 vinculadas ao programa Pé na Escola. A medida foi tomada após a identificação de graves indícios de irregularidades que apontam para uma manipulação deliberada no sistema de vagas da educação infantil da rede.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, técnicos identificaram uma redução artificial na oferta de vagas dentro da rede própria de ensino. Essa manobra no sistema do Pé na Escola forçava o encaminhamento de estudantes para instituições privadas conveniadas, mesmo quando havia disponibilidade real em escolas municipais. Foram detectadas movimentações atípicas e acessos ao banco de dados em horários incompatíveis com o expediente, sugerindo uma burla direta às regras operacionais vigentes.

A portaria determina a abertura imediata de uma auditoria administrativa para revisar os controles internos e identificar os responsáveis pelas alterações fraudulentas. Como medida preventiva, o governo municipal anunciou o afastamento cautelar de colaboradores ligados aos fatos investigados no âmbito do Pé na Escola. A retomada do projeto só deve ocorrer após uma validação completa das informações, garantindo que o dinheiro público seja aplicado com equidade e respeitando a prioridade da rede pública.

A situação gerou uma onda de insegurança entre os pais que já haviam adquirido fardamentos e materiais escolares para seus filhos. Muitas famílias relataram o medo de perder as vagas conquistadas, já que o texto oficial não detalha como ficará o atendimento das crianças durante este período de transição. Nas redes sociais, o clamor por orientações claras é crescente, pois o programa Pé na Escola é fundamental para garantir o acesso ao ensino básico em diversas comunidades locais.

Órgãos de controle e representantes do legislativo já vinham alertando sobre possíveis distorções na execução financeira e operacional desta iniciativa educacional. Atualmente, o Ministério Público Federal também conduz um inquérito civil para apurar se houve transferência excessiva de recursos para o setor privado. O foco das autoridades é investigar se o modelo adotado estaria promovendo um sucateamento da rede municipal em benefício de interesses particulares, comprometendo o orçamento público destinado ao ensino.

A Secretaria Municipal de Educação informou que um novo cronograma para a retomada das atividades será divulgado assim que os mecanismos de controle forem reforçados. Enquanto a validação dos dados não é concluída, as famílias aguardam por respostas definitivas sobre o destino dos alunos matriculados para o ano letivo de 2026. A prioridade agora reside em restaurar a segurança jurídica do programa Pé na Escola, assegurando que nenhuma criança seja prejudicada por falhas administrativas ou atos ilícitos identificados.