Gasolina em Salvador: governo zera tributos federais para frear alta nos postos

Medida provisória corta PIS/Cofins e Cide após disparada do petróleo no mercado internacional

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em uma tentativa de conter a escalada de preços nos postos, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória que zera os tributos federais sobre a gasolina em Salvador e em todo o território nacional. A decisão corta a incidência de PIS/Cofins e Cide, que atualmente representam um peso de cerca de R$ 0,89 por litro do combustível. A iniciativa surge como uma resposta urgente à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, motivada pelo agravamento das tensões geopolíticas entre Estados Unidos, Israel e Irã.

A medida busca amortecer o impacto para o consumidor final, especialmente no cenário da gasolina em Salvador, onde os preços costumam oscilar rapidamente conforme o mercado externo. Segundo o governo, a subvenção será operada via Agência Nacional do Petróleo (ANP) e repassada a produtores e importadores. A estimativa é que, para cada redução de R$ 0,10 no litro, o custo mensal para os cofres públicos seja de R$ 272 milhões. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, garantiu que a medida terá neutralidade fiscal, sendo compensada pelo aumento na arrecadação de royalties e dividendos da Petrobras.

A pressão sobre a Petrobras tem sido intensa nas últimas semanas. De acordo com a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina em Salvador e no restante do país em relação ao mercado internacional chegou a 73%. A presidente da estatal, Magda Chambriard, já havia sinalizado a necessidade de um reajuste em breve, e a zeragem dos impostos federais funciona como um “colchão” para que esse aumento não seja integralmente repassado aos motoristas e transportadores.

Para quem utiliza o diesel, a nova MP prevê que o benefício seja aplicado assim que os efeitos da suspensão tributária anterior, vigente desde março, terminarem. O custo para conter o diesel é ainda maior, estimado em R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 de redução. A validade da Medida Provisória é de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período, mas sua continuidade definitiva dependerá da aprovação do Congresso Nacional nas próximas semanas.

O anúncio traz um fôlego temporário para o setor de transportes e para a inflação. Com a gasolina em Salvador operando sob forte pressão externa, a redução da carga tributária federal é a principal ferramenta do Executivo para evitar que o combustível atinja patamares recordes na capital baiana. Especialistas alertam, porém, que a eficácia da medida depende da estabilidade do dólar e da duração do conflito no Oriente Médio, que continua empurrando os preços do barril de petróleo para cima.

Os motoristas soteropolitanos devem acompanhar as publicações no Diário Oficial para verificar quando os postos começarão a refletir a isenção tributária. Embora a medida entre em vigor imediatamente, o repasse para as bombas depende da renovação dos estoques das distribuidoras. A expectativa é que o alívio no bolso dos consumidores de gasolina em Salvador comece a ser sentido nos próximos dias, ajudando a estabilizar a economia local diante da crise global de energia.