Flávio Dino é pivô de operação da PF sobre vazamento e sigilo de fonte

Moraes autoriza buscas contra investigados acusados de repassar dados sigilosos e monitorar a segurança do ministro do STF

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está no centro de uma intensa controvérsia jurídica e institucional após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra apontados como fontes de reportagens sobre sua rotina. A medida, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após solicitação da PF e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), recolheu computadores, celulares e documentos de investigados, acendendo um alerta em entidades de classe sobre a preservação do sigilo jornalístico constitucional.

Entre os alvos da ação policial figura o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, acusado pelos investigadores de utilizar cargos públicos e sistemas de acesso restrito para extrair dados sensíveis e imagens dos veículos utilizados por Flávio Dino. As informações teriam sido repassadas ao jornalista Luís Pablo, que passou a publicar matérias sobre o uso de carros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O caso provocou forte reação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), que destacaram em nota pública que medidas que violam a fonte não possuem amparo no artigo 5º, inciso 14, da Constituição Federal.

Investigação aponta articulação financeira e monitoramento

A Polícia Federal sustenta que a atuação em torno do nome de Flávio Dino ultrapassou os limites do exercício jornalístico e configurou um esquema organizado de monitoramento clandestino. As apurações identificaram conversas do jornalista com o advogado Diogo Diniz Lima, além de uma transferência bancária de R$ 100 mil realizada pelo defensor para o profissional de imprensa. Os investigadores trabalham para apurar se os valores têm relação direta com a produção e veiculação de conteúdos voltados a desgastar intencionalmente a imagem pública do magistrado no Maranhão.

Em resposta às ações da PF, o jornalista Luís Pablo externou profunda preocupação com a tentativa de criminalização da atividade profissional, ressaltando que fatos de interesse público e com comprovação documental foram relevados, enquanto aspectos estritamente privados passaram ao foco do inquérito. Em contrapartida, os relatórios da investigação que envolvem Flávio Dino apontam que houve captação ilegal de imagens de itineraries normais do ministro e de seus filhos menores de idade, o que comprometeu diretamente as equipes e os protocolos institucionais de segurança.

Esclarecimentos institucionais e reforço na segurança do ministro

A assessoria do ministro Flávio Dino emitiu nota oficial para rebater o que classificou como “repetição de inverdades” no ecossistema de notícias. O comunicado esclarece que jamais existiu qualquer utilização irregular de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo o texto, um automóvel blindado foi devidamente cedido após requisição formal da Secretaria de Segurança do STF, amparada em acordo de cooperação técnica vigente com tribunais de todo o país para a proteção de autoridades expostas a riscos contínuos.

Diante do quadro revelado pelas apurações da Polícia Federal, o gabinete de Flávio Dino solicitou providências adicionais e reservadas de proteção para o integrante da Suprema Corte e seus familiares. O inquérito policial prossegue sob sigilo para identificar as motivações centrais e os financiadores do monitoramento clandestino, enquanto o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) reiteram que a liberdade de imprensa e o direito de resguardo da fonte constituem pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito.