Prefeitura desapropria áreas para requalificação da Orla de Pituaçu; saiba mais

Entre as 22 áreas afetadas no projeto está a desapropriação do Circo Picolino, que existe há 37 anos.

Fonte: ATARDE| Foto: Divulgação

A Prefeitura aprovou um decreto que prevê a desapropriação de 22 áreas da região do canteiro central do trecho da Avenida Octávio Mangabeira, na orla da capital. A notícia foi publicada na edição da última quinta-feira (9), do Diário Oficial do Município. Dentre os locais afetados está a área de terreno do Circo Picolino, que existe há 37 anos.

A justificativa é a requalificação da Orla de Pituaçu, conforme projeto aprovado. De acordo com a prefeitura, a requalificação não está relacionada com a possibilidade de transferência do circuito de Carnaval para a região.

A área total a ser desapropriada para a requalificação da orla de Pituaçu é de 74.580,80m². Segundo informações da prefeitura, o projeto prevê a reestruturação entre Boca do Rio e Jaguaribe. As 22 áreas indicadas no Decreto Nº 35.564 estão espalhadas na região do canteiro central da Avenida Octávio Mangabeira e apenas uma inclui a desapropriação de estabelecimento, do Circo Picolino, que está em Salvador há 37 anos.

Situação do circo

Segundo uma das coordenadoras do espaço cultural, Luana Serrat, não houve notificação sobre a desapropriação. “Nós tivemos uma reunião com a prefeitura mas, não foi falado que aconteceria a desapropriação. Inclusive, entre o que eles colocaram, nós estaríamos no novo projeto da orla. Foi uma surpresa esse decreto que saiu no diário oficial”, conta. Ela afirma que até o momento não houve contato por parte da prefeitura.

A coordenação do circo não foi a única pega de surpresa por esse novo momento da requalificação. O Parque Metropolitano de Pituaçu é uma importante reserva ecológica, abriga remanescentes de Mata Atlântica, animais e contém uma série de espaços de lazer e turismo. A moradora do bairro Maria da Conceição Moraes, representante da comunidade no Conselho Gestor do Parque de Pituaçu e vice-presidente do Conselho de Moradores do Sítio Pombal de Pituaçu, disse que as entidades não foram avisadas sobre a nova fase da requalificação. 

Reuniões

O Conselho Gestor do Parque de Pituaçu é formado por moradores, empresários e representantes de estado que participam da gestão e proteção. O grupo já havia participado de reuniões com a prefeitura sobre a requalificação da orla e haviam apontado sugestões.

“Nós fomos surpreendidos com essa proposta de reurbanização há um ano. Participamos de uma audiência pública e a proposta foi a construção de um estacionamento em uma área preservada pela comunidade e nós negamos”.

Conceição afirma que depois desse encontro não ocorreram maiores discussões e, agora, foram novamente surpreendidos com a desapropriação de áreas, uma delas em frente ao parque. “Nós concordamos que deve haver uma reurbanização, mas com paisagismo. Não se pode usar áreas florestais para estacionamento”. 

O projeto apresentado inicialmente ao grupo previa a remoção de um canteiro em frente ao parque e, apesar dessa não ser a área prevista no decreto, a falta de comunicação com o Conselho e a Comunidade é preocupante já que pode não levar em consideração as demandas locais. Porém, em nota, a prefeitura esclareceu que o projeto: “ainda está em fase de elaboração e terá como intuito oferecer um espaço com mais conforto, beleza e sustentabilidade a uma das mais importantes áreas da capital, no sentido de devolver a cidade aos cidadãos”.