Governo Jerônimo propõe CNH gratuita para pessoas de baixa renda
15 de agosto de 2024Projeto de lei foi encaminhado à Alba para garantir habilitação a famílias mais pobres
Fonte: A Tarde / Foto: Tatiana Fortes
Uma novidade pode ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nos próximos meses. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que estabelece a possibilidade de concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para famílias de baixa renda.
A ideia é tornar a habilitação para dirigir uma coisa acessível também aos mais pobres, com a criação de dois programas de incentivo: o “CNH da Gente” e o “CNH na Escola”, ambos a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
De acordo com a justificativa assinada por Jerônimo no documento de envio da proposta à Alba, o governo espera, com isso, fomentar “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, gerando oportunidades de emprego e renda por meio do exercício de atividades econômicas”.
“A proposta assegura aos beneficiários a chance de obter sua CNH e construir um futuro mais promissor, o que, por sua vez, contribui para a diminuição da desigualdade social”, defende o governador.
Segundo o projeto, teriam acesso aos programas de concessão gratuita da habilitação: famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo; famílias com renda familiar mensal total de até dois salários mínimos; e estudantes do ensino médio ou da educação profissional e tecnológica da Rede Pública Estadual da Bahia, desde que tenham a partir de 18 anos de idade.
A gratuidade seria possível para a obtenção de CNH nas categorias A (motos), B (carros) ou AB (motos e carros). As categorias C (caminhões menores), D (ônibus e vans) e E (caminhões grandes) não estão incluídas na proposta do governo.
E meu sonho de tê
Ameiiiii , eu gostaria muito de tira pois n tenho condições de paga .
Boa noite eu consegui comprar uma moto mas daí não consegui tirar minha habilitação porque eu pensei assim se eu tirar essa minha moto logo no mês seguinte eu ia conseguir tirar minha habilitação mas meu pensamento foi totalmente diferente até hoje eu não consegui tirar minha habilitação me Judá ai