Adeus, farmácia? Supermercados poderão vender remédios no Brasil
3 de março de 2026Câmara dos Deputados aprova projeto que libera venda de medicamentos em grandes redes; texto segue para sanção do presidente Lula.
Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O cenário do varejo farmacêutico no Brasil está prestes a passar por uma transformação histórica. Na última segunda-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza a venda de remédios em supermercados. A matéria, que já havia recebido o aval do Senado em 2025, agora segue para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção ou veto.
A proposta permite que estabelecimentos como supermercados e hipermercados comercializem medicamentos, mas impõe regras rígidas de funcionamento. Para garantir a segurança do consumidor, o texto estabelece que os remédios não podem ser misturados aos produtos comuns nas prateleiras; eles devem ocupar uma área isolada e específica dentro do estabelecimento.
Além disso, uma das exigências fundamentais é a presença obrigatória de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento da seção de drogaria no supermercado. No caso de medicamentos de uso controlado (tarja preta ou vermelha), a restrição continua severa: eles só poderão ser entregues ao cliente após a conferência da receita e o devido pagamento, mantendo o protocolo atual das farmácias convencionais.
O debate no Congresso foi marcado por divergências. O deputado Hildo Rocha (MDB-PA) defendeu que a medida é “pró-consumidor”, argumentando que a entrada dos grandes mercados no setor aumentará a concorrência e forçará a redução dos preços. Por outro lado, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou preocupação com a saúde pública. “O supermercado não pode virar farmácia, porque estamos incentivando a cultura da automedicação”, criticou.
Com a possível sanção presidencial, o Brasil se alinha a modelos já praticados em países como os Estados Unidos, onde a conveniência de comprar remédios no supermercado é parte da rotina, mas o desafio regulatório para evitar o uso indiscriminado de fármacos permanece no centro da discussão.
