Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH em todo país; saiba mais

Governo estuda tornar aulas facultativas como forma de reduzir custos para os candidatos na hora de tirar a habilitação

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) / Foto: Porthus Junior (Agencia RBS)

O governo federal estuda tornar as aulas em autoescolas facultativas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.

A proposta faz parte de um plano para reduzir os custos da habilitação, que hoje podem ultrapassar R$ 4,5 mil, a depender do estado. Se a mudança for aprovada, o candidato continuará obrigado a passar pelas provas teórica e prática, mas não será mais necessário comprovar carga horária mínima de aulas em autoescolas.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo que exige um número fixo de horas-aula para prestar o exame. A autoescola continuará existindo, mas poderá ser opcional”, afirmou Renan Filho. O projeto já foi apresentado ao presidente Lula, mas ainda precisa avançar em outras etapas para virar lei.

Hoje, para tirar a CNH nas categorias A e B (moto e carro), o processo inclui pelo menos 45 horas de aulas teóricas e 20 aulas práticas por veículo, além de taxas e exames médicos. Em Salvador, por exemplo, o valor médio chega a R$ 3.919, sem contar gastos com exames e laudos.

A proposta tem gerado preocupação entre especialistas em segurança no trânsito, que argumentam que a medida pode aumentar os riscos nas ruas e rodovias do país. O Brasil já registra cerca de 35 mil mortes por ano no trânsito, o que reforça o alerta de que mudanças nesse setor devem ser avaliadas com cautela.