Dia da Consciência Negra passa a ser feriado em todo o Brasil
20 de novembro de 2024Dia, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, foi alterado para feriado nacional em novembro do ano passado
Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) / Foto: Freepik
Nesta quarta-feira (20) o dia da Consciência Negra será celebrado. Esse ano, primeira vez, a data é considerada feriado nacional.
O dia, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, foi alterado para feriado em novembro do ano passado, pelo Congresso Nacional, e aprovada pelo presidente Lula. Antes disso, ele não era nem ao menos considerado ponto facultativo.
Antes da determinação, apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham o dia como feriado. Isso significava que a folga dependia da lei estadual/municipal.
Com a mudança, todos os estados/cidades podem usufruir da folga. Entretanto, não são todos os setores que serão contemplados, pois, segundo a legislação trabalhista, atividades em setores que são classificados como essenciais são autorizados a funcionar.
Apesar disso, as pessoas que terão que trabalhar no feriado têm seus direitos garantidos, como remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
