Discord pode ter transmissões ao vivo liberadas pela ANPD sob novas exigências de segurança

Agência condiciona retorno de lives e chamadas de vídeo à implementação de medidas para proteger menores de idade

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sinalizou a possibilidade de autorizar o retorno das transmissões ao vivo na plataforma Discord no Brasil. Para que a liberação ocorra, a empresa precisa comprovar a adoção de medidas razoáveis e eficazes voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A autorização poderá ser concedida de forma total ou parcial, a depender das garantias técnicas e das ferramentas de moderação que forem apresentadas e validadas pelo órgão regulador.

A restrição às funcionalidades de vídeo do Discord foi determinada em 12 de agosto, após a instauração de um processo fiscalizatório motivado por um caso grave ocorrido no Mato Grosso do Sul, em que uma jovem de 13 anos foi induzida por um grupo a cometer suicídio durante uma transmissão. A empresa chegou a pedir a reconsideração da medida cautelar, mas acatou formalmente a ordem de suspensão no dia 17 de agosto, iniciando o diálogo com a autoridade nacional.

Funções bloqueadas e recursos que permanecem ativos

Enquanto a plataforma Discord trabalha na implementação de políticas técnicas de segurança exigidas pela fiscalização, algumas ferramentas de comunicação seguem temporariamente desativadas em todo o território nacional. O bloqueio afeta diretamente o uso de chamadas de vídeo, o compartilhamento de tela e qualquer recurso de transmissão de imagem em tempo real, seja em conversas privadas, grupos fechados ou servidores comunitários.

Por outro lado, o funcionamento do Discord não foi totalmente interrompido no país. Os usuários continuam com acesso livre às mensagens diretas de texto individuais e em grupo, aos canais de áudio, às chamadas de voz tradicionais e à navegação geral pelos servidores. A manutenção dessas ferramentas permite que as comunidades sigam ativas enquanto a empresa ajusta os mecanismos de proteção exigidos.

Próximos passos e exigências de segurança infantil

O avanço no processo de liberação das transmissões dependerá da capacidade do Discord em demonstrar que seus sistemas conseguem coibir abusos e proteger o público infantojuvenil de abordagens nocivas. A ANPD reforçou que o foco principal das diretrizes é garantir um ambiente digital seguro e transparente, alinhado às diretrizes da legislação brasileira de proteção de dados e direitos fundamentais.

A expectativa do setor de tecnologia é que o Discord apresente relatórios detalhados com novos filtros de conteúdo, aprimoramento na verificação de idade e sistemas de denúncia mais ágeis. O desfecho da análise servirá como referência para o cumprimento de padrões de segurança em plataformas de comunicação interativa operando no Brasil.