Fechado há quase 10 anos, destino do antigo Centro de Convenções da Bahia pode estar próximo de definição

Local pode, finalmente, ser alienado após a resolução de um longo processo jurídico e uma série de acordos trabalhistas que evitaram a penhora do espaço

Fonte: BNews / Foto: Mauro Akin Nassor (Correio)

A novela acerca do destino do antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB) está mais próxima de um desfecho. Já sem abrigar grandes eventos, a estrutura foi interditada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no dia 20 de maio de 2015, após a constatação da falta de projeto e equipamentos de incêndio e pânico, como também de manutenção predial.

O local, que viu parte de sua fachada desabar em setembro de 2016 – “forçando” o Governo da Bahia a desmontar sua estrutura -, pode, finalmente, ser alienado após a resolução de um longo processo jurídico encabeçado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Após uma série de acordos trabalhistas que evitaram a penhora do Centro de Convenções, a PGE informou ao BNews, na última quinta-feira (27), que firmou acordo com todos os reclamantes do processo judicial em que foi penhorado o Centro de Convenções do Estado da Bahia. Em consequência, por determinação da Justiça, foi realizado o cancelamento da penhora que recaía sobre o imóvel.

“Os juízes das Varas de Ilhéus e da 34ª Vara do Trabalho de Salvador enviaram ofícios de cancelamento para os cartórios envolvidos com a questão, garantindo a regularização da situação”, informou o órgão.

Com isso, o Centro de Convenções agora está passando por um processo para regularização fundiária. Basicamente, a tramitação consiste num conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização e à titulação do imóvel.

Em nota, a Secretaria Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat), esclareceu que o trâmite está sendo realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

“A Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat) esclarece que o Centro de Convenções da Bahia (CCB) está passando por tramitação para regularização fundiária, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. O estado está providenciando a documentação solicitada para finalizar a averbação do referido imóvel”, afirmou a pasta por meio de nota.

Avaliado em mais de R$ 300 milhões, o empreendimento foi chamado de “crise gigantesca”, pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), que afirmou, em 2021, que o Centro de Convenções deveria cair no colo do próximo governador – no caso, Jerônimo Rodrigues (PT).

No entanto, tempos depois, Rui orquestrou uma tentativa – fracassada – de levar o Centro a leilão, sendo aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em 2021.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) sinalizou, à época, que o Governo da Bahia havia anunciado a venda por R$ 150 milhões, mas não apresentou um planejamento detalhado sobre a proposta de venda.

O BNews questionou a Casa Civil sobre o destino do Centro de Convenções. A pasta sinalizou já ter tomado conhecimento dos trâmites realizados pela PGE e se comprometeu a enviar um posicionamento.