Fim da reeleição e mandato único: como a nova regra muda o futuro de prefeitos e governadores

Proposta de emenda constitucional altera o tabuleiro político e cria o “supercalendário” eleitoral no Brasil.

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Senado Federal

O cenário político brasileiro está prestes a passar por uma das suas transformações mais profundas desde a redemocratização. O debate sobre o mandato único e a criação de um supercalendário eleitoral ganhou força definitiva em 2026, prometendo extinguir o instituto da reeleição para cargos do Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República).

A proposta, que tramita no Congresso Nacional, visa estabelecer mandatos de cinco anos (sem direito a recondução imediata) e unificar todas as eleições do país em um único pleito.

O que muda com o Mandato Único? Atualmente, o direito a uma reeleição consecutiva permite que um gestor permaneça até oito anos no poder. Com a nova regra:

• Fim da Campanha Permanente: Gestores não precisariam governar “de olho” na próxima eleição logo no primeiro ano de mandato.
• Foco em Projetos de Longo Prazo: O mandato de cinco anos daria mais fôlego para a conclusão de obras estruturantes que hoje extrapolam os quatro anos atuais.
• Renovação Partidária: Sem o “favoritismo” do ocupante do cargo, os partidos seriam obrigados a renovar seus quadros e lançar novas lideranças com mais frequência.

O Supercalendário: Eleições Unificadas A ideia do “supercalendário” é acabar com o ciclo de votações a cada dois anos. A proposta sugere que, a partir de uma data de transição, os brasileiros votem no mesmo dia para:

1. Vereadores e Prefeitos;
2. Deputados Estaduais, Distritais e Federais;
3. Senadores e Governadores;
4. Presidente da República.

Impacto para os Atuais Gestores A mudança mexe diretamente com os planos de quem assumiu o cargo recentemente. Prefeitos eleitos que planejavam oito anos de governo precisam agora acelerar o cronograma de entregas. Além disso, a sucessão torna-se a peça-chave: o foco deixa de ser a própria imagem do gestor e passa a ser a construção de um herdeiro político viável.

Críticas e Defesas Os defensores argumentam que a unificação economiza bilhões de reais em fundos eleitorais e logística. Já os críticos apontam que o “supercalendário” pode confundir o eleitor devido ao excesso de candidatos na urna e nacionalizar excessivamente as discussões municipais.