Garis prometem paralisação em todo Brasil nesta segunda (22)

Limpurb antecipa coleta de lixo na capital devido a risco de paralisação dos profissionais da limpeza urbana

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Divulgação/Limpurb

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A Limpurb comunicou oficialmente que os serviços de limpeza e recolhimento de resíduos na capital baiana devem sofrer alterações na próxima segunda-feira (22), em virtude da paralisação nacional da categoria, organizada pelo sindicato dos profissionais da limpeza pública.

A mobilização que afeta as operações da Limpurb busca pressionar o Senado Federal para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido popularmente como o “PL dos Garis e Margaridas”, que visa estabelecer diretrizes nacionais para a atividade, ampliando os direitos básicos e garantias legais da classe.

Mudança estratégica na coleta de resíduos

Como uma forma preventiva de reduzir os impactos gerados à população local, a Limpurb anunciou que a coleta programada para a segunda-feira (22) foi antecipada excepcionalmente para a manhã deste domingo (21). A iniciativa tenta blindar os principais corredores urbanos do acúmulo inadequado de lixo ao longo do dia.

A empresa destacou que segue monitorando atentamente os desdobramentos das negociações do movimento grevista. Um novo relatório oficial detalhando a execução do Plano de Contingência Emergencial deve ser divulgado à imprensa ainda nas primeiras horas de segunda (22).

O que muda com o PL dos Garis

A adesão ao movimento nacional foi chancelada pelo SindilimpBA, que reforçou que o ato tem foco exclusivo em cobrar celeridade legislativa no Congresso Nacional. Em nota, o sindicato afirma que “a paralisação não tem relação com prefeituras ou disputas partidárias, mas busca acelerar a tramitação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado”. De acordo com o SindilimpBA, o projeto conta com o apoio de 60 senadores que assinaram o requerimento de urgência, mas ainda não foi incluído na pauta de votações.

Além do reajuste salarial expressivo, o pacote de exigências inclui a aplicação de adicional de insalubridade de 40% sobre o salário-base, regras específicas para aposentadoria especial e garantias rígidas de medicina do trabalho. Diante do cenário de incerteza, a recomendação geral é que os cidadãos evitem descartar sacos de lixo fora do novo cronograma estabelecido.

Entre as medidas previstas estão:

1. Piso salarial nacional de R$ 3.036,00 mensais, mais que o dobro do piso atual em Salvador, fixado em R$ 1.693,78 por convenção coletiva para jornada de 44 horas semanais.
2. Adicional de insalubridade em grau máximo, 40% do salário-base, conforme Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho, sem incidir sobre gratificações ou prêmios.
3. Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
4. Vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, a serem definidos em convenção coletiva, sem integrar a remuneração nem gerar encargos trabalhistas.
5. Normas obrigatórias de segurança e medicina do trabalho, incluindo regras do Código de Trânsito Brasileiro para transporte dos trabalhadores em veículos de coleta.