Governo Federal afirma que excluiu mais de 600 mil mortos que estavam no CadÚnico

Sistema é considerado ‘porta de acesso’ a programas sociais, como o Bolsa Família, e governo afirma que essas pessoas não estavam recebendo benefício

Fonte: G1 | Foto: Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta terça-feira (18) que excluiu do Cadastro Único 603.827 mil pessoas que, mesmo mortas, ainda constavam do sistema.

• O que é o CadÚnico: o sistema é considerado a “porta de acesso” a cerca de 30 programas sociais do governo federal. O cadastro reúne informações de milhões de pessoas com direito a um desses programas, como o Bolsa Família.

Segundo o governo federal, as mais de 600 mil pessoas que já morreram, mas ainda estavam no CadÚnico, não receberam benefício e, portanto, não houve impacto na folha de pagamento.

• Entenda como é a revisão do cadastro do Bolsa Família: Em março, quando o Bolsa Família foi relançado, o governo Lula informou que faria a revisão dos dados dos beneficiários para identificar quem estava recebendo o pagamento de maneira indevida. A previsão do governo é concluir a revisão até dezembro.

Na ocasião, o governo informou ter indícios de que 2,5 milhões de beneficiários estavam irregulares.

O ministro Wellington Dias chegou a anunciar, em uma entrevista coletiva, que 1,4 milhão de famílias já seriam excluídas da folha de pagamento de março por irregularidades como: renda acima do permitido; e descumprimento das regras sobre famílias de uma pessoa só.

No evento de relançamento do Bolsa Família, o presidente Lula cobrou fiscalização para que pagamentos irregulares sejam coibidos. Integrantes do atual governo entendem que a gestão Jair Bolsonaro afrouxou as regras do programa, o que, na prática, levou milhões de pessoas a receberem indevidamente o pagamento.

Ainda na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Lula afirmava que, se eleito, iria mudar as regras do programa, incluindo, por exemplo, a obrigatoriedade de as crianças filhas de beneficiários frequentarem a escola e estarem com o cartão de vacinas em dia – essas exigências foram retiradas na gestão Bolsonaro. As mudanças foram aprovadas neste ano.

1,3 milhão de famílias incluídas
Em um balanço também divulgado nesta terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que 1,3 milhão de beneficiários foram incluídos no Bolsa Família desde março deste ano.

Segundo o ministério, a inclusão dessas famílias é resultado da chamada “busca ativa”, que consiste ações do governo federal (por meio da destinação de recursos) e dos municípios (com busca nas comunidades) para que pessoas com direito ao benefício sejam contempladas.

De acordo com o governo, foram incluídas no Bolsa Família desde o relançamento do programa:

• março: 694.424 famílias;
• abril: 113.843 famílias;
• maio: 200 mil famílias;
• junho: 300 mil famílias.

Saída voluntária
Ainda de acordo com o ministério, também foram registradas 20,5 mil saídas voluntárias do CadÚnico, isto é, de pessoas que permaneciam no sistema de maneira indevida e que, por iniciativa própria, decidiram sair.