Governo zera imposto federal sobre gasolina e reforça subsídios do diesel e etanol

Pacote temporário de R$ 5,2 bilhões entra em vigor por 30 dias para conter a alta do petróleo provocadas pelo cenário internacional

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Reprodução / Guito Moreto / Agência O Globo

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O Governo Federal confirmou nesta sexta-feira (09) um novo conjunto de intervenções econômicas voltadas à contenção de preços dos combustíveis no mercado interno. A medida visa conter os repasses da alta do petróleo ao consumidor final.

O Governo Federal zerou o imposto federal sobre a gasolina, aumentando o desconto de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro com a isenção de PIS/Cofins e Cide. O pacote, válido por 30 dias, também amplia os subsídios ao etanol e ao diesel importado, gerando um custo total estimado em R$ 5,2 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas serão custeadas por receitas extraordinárias geradas pela arrecadação do setor petrolífero.

Detalhes das desonerações e impacto por combustível

A nova portaria modifica a incidência de tributos e estipula subvenções diretas para equilibrar a competitividade entre os diferentes tipos de matrizes energéticas utilizadas no transporte nacional.

Principais alterações por combustível:

• Gasolina: Isenção total das alíquotas federais (PIS/Cofins e Cide), elevando o abatimento de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
• Etanol Hidratado: Manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro, com ampliação da subvenção a produtores e cooperativas de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
• Diesel Importado: Concessão de subvenção adicional de R$ 1,40 por litro por 30 dias, somando-se ao benefício geral de R$ 2,12 por litro já em vigor.

Custo orçamentário e justificativa econômica

A estimativa do Ministério do Planejamento indica que as desonerações da gasolina e do etanol representarão um impacto de R$ 3,6 bilhões ao longo de 30 dias. Já o subsídio adicional direcionado à importação do óleo diesel demandará R$ 1,6 bilhão no mesmo período, totalizando o pacote de R$ 5,2 bilhões.

A equipe econômica justifica a decisão com base na volatilidade do mercado internacional de energia, onde o barril do tipo Brent atingiu a marca de US$ 108 devido às tensões e conflitos no Oriente Médio.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o direcionamento dos recursos acompanha a avaliação diária da pressão inflacionária sobre os preços finais nas bombas.

“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira. A situação do Brasil, comparativamente com o resto do mundo, segue sendo melhor”, declarou Durigan.

Garantia de abastecimento e fiscalização nos postos

Além de buscar a redução de custos para os motoristas, a pasta de Minas e Energia assegurou a regularidade no fornecimento de combustíveis em todo o território nacional durante o mês de outubro.

A oferta de óleo diesel para o período encontra-se 6% acima da demanda estimada, afastando riscos de desabastecimento no setor de transporte de cargas e passageiros.

Paralelamente, o Executivo reforçou o combate a reajustes injustificados. O Ministério da Justiça ampliou o teto das multas para até R$ 500 milhões para distribuidoras, importadores e postos que praticarem preços abusivos ou deixarem de repassar as isenções tributárias aos consumidores.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual o valor da redução do imposto federal na gasolina?

A isenção do imposto federal (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina foi ampliada para R$ 0,89 por litro, zerando completamente as alíquotas cobradas pela União.

Quanto tempo vai durar o novo pacote de subsídios dos combustíveis?

Todas as medidas anunciadas pelo Governo Federal para a gasolina, etanol e diesel possuem validade inicial fixada em 30 dias, podendo ser revistas conforme o orçamento e a cotação do petróleo.

O preço da gasolina vai baixar imediatamente nos postos?

A expectativa do governo é de que o abatimento das alíquotas seja repassado aos consumidores pelas distribuidoras e postos de combustíveis, sob monitoramento e fiscalização das autoridades reguladoras.