MEC fará pesquisa sobre restrição de celular nas escolas após 1 ano da lei

Levantamento busca avaliar reflexos da medida na concentração dos alunos e na convivência no ambiente escolar

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Pexels

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras. O estudo será desenvolvido em parceria com o Instituto Alana e o Inep e busca analisar como a Lei nº 15.100/2025 vem sendo aplicada e quais efeitos já são percebidos no ambiente escolar.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os primeiros resultados são positivos, com alunos mais atentos, participativos e com melhor interação em sala de aula. Ele também alertou para os prejuízos do uso excessivo de telas, como ansiedade, déficit de atenção e problemas de saúde mental, reforçando que o celular deve ser utilizado apenas para fins pedagógicos dentro das escolas.

A legislação não proíbe totalmente o uso dos aparelhos, mas estabelece restrições de caráter protetivo. O uso é permitido em atividades educacionais, situações de acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos.

A medida foi criada em um contexto de preocupação com o impacto das telas no aprendizado. Dados do Pisa 2022 indicam que cerca de 80% dos estudantes brasileiros relatam dificuldades de concentração em sala de aula por causa do celular.

Desde a implementação da norma, professores têm observado mudanças positivas, como maior foco dos alunos, mais registros escritos e maior interação durante as aulas. Nos intervalos, o ambiente escolar também passou a estimular mais convivência, jogos e atividades coletivas.

Para apoiar a aplicação da lei, o MEC disponibilizou guias, materiais pedagógicos e campanhas de conscientização voltadas para escolas, professores, estudantes e famílias.