Pablo Marçal obtém liminar para retornar ao PRTB mas permanece inelegível pela Justiça Eleitoral

Decisão provisória autoriza filiação retroativa do empresário, enquanto condenação do TRE-SP impede candidaturas

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: RUBENS SUZUKI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Pablo Marçal obteve uma importante decisão favorável na Justiça Eleitoral que autorizou sua saída do União Brasil para retornar ao PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). A determinação foi proferida pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana do Parnaíba (SP), concedendo a regularização provisória da filiação do empresário à sua antiga sigla. O despacho estabeleceu que os efeitos do ato sejam retroativos a 4 de abril, data limite imposta pela legislação para quem pretende disputar o pleito.

A mudança de sigla atende a um movimento estratégico para Pablo Marçal, que havia se filiado ao União Brasil em março deste ano e era cotado para concorrer a uma vaga ao Senado Federal. A data estabelecida pela liminar cumpriria, em tese, o requisito de estar filiado ao partido seis meses antes das eleições. Contudo, por se tratar de uma medida liminar, a decisão tem caráter provisório e ainda pode sofrer reveses nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Inelegibilidade mantida e condenação por abuso de poder

Apesar do avanço no processo de filiação, Pablo Marçal continua impedido de registrar qualquer candidatura para os próximos anos. A restrição decorre de uma decisão tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que determinou a inelegibilidade do influenciador até o ano de 2032. A condenação é fruto de processos referentes às eleições municipais da capital paulista em 2024, quando o empresário foi responsabilizado por abuso de poder político e econômico.

Os desembargadores entenderam que Pablo Marçal promoveu a publicação massiva de vídeos curtos em redes sociais mediante a promessa de compensações financeiras para os criadores de conteúdo que alcançassem os maiores volumes de visualizações. A prática foi enquadrada como uso indevido dos meios de comunicação social, captação e gastos ilícitos de recursos de campanha e abuso de poder econômico, inviabilizando juridicamente suas pretensões eleitorais atuais.

Desempenho nas pesquisas e incertezas sobre o futuro

Mesmo diante do bloqueio imposto pela Justiça Eleitoral, Pablo Marçal mantém relevância nas sondagens de intenção de voto no cenário paulista. Em levantamento recente realizado pelo instituto Genial/Quaest, o empresário aparece pontuando com 9% das intenções de voto na disputa para o Senado por São Paulo, figurando em empate técnico na segunda colocação ao lado de outros nomes expressivos da política nacional.

A defesa do influenciador e a assessoria de Pablo Marçal reiteram que não há confirmação sobre lançamentos de candidaturas, enquanto buscam recursos para tentar reverter a sanção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a decisão do TRE-SP prevalece, garantindo que, a despeito das vitórias partidárias no PRTB, o nome do empresário siga fora das urnas nas próximas disputas do calendário eleitoral.