Promotoria apura crime ambiental grave que ameaça fauna, flora e mananciais em um dos principais refúgios ecológicos de Salvador
Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Enio Santos (Boca do Rio Magazine)
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) formalizou o andamento de procedimentos investigativos cruciais para a defesa do meio ambiente na capital baiana. A principal frente de atuação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador, liderada pela promotora Sheila Costa, concentra esforços em apurar o descarte ilegal de esgoto sem tratamento nas dependências do Parque Metropolitano de Pituaçu.
Diante da gravidade da situação denunciada, o órgão estadual decidiu prorrogar o prazo do procedimento preparatório de investigação. A meta prioritária é mapear as fontes poluidoras instaladas no entorno de Pituaçu e estancar o fluxo de poluentes que deságuam diretamente na unidade de conservação, garantindo a integridade desse patrimônio coletivo.
Ameaça à fauna e a flora de Pituaçu
A poluição hídrica sistemática em Pituaçu configura um grave crime ambiental, afetando diretamente a fauna, a flora e os mananciais que compõem o ecossistema local. Considerado um dos maiores refúgios ecológicos e cartões-postais urbanos da capital, o parque sofre com o despejo irregular de efluentes domésticos e industriais, gerando severo desequilíbrio ecológico.
A promotora de Justiça Sheila Costa destacou a urgência de recolher provas técnicas detalhadas sobre a qualidade da água e os impactos biológicos na fauna silvestre da reserva. O MP-BA busca responsabilizar civil e criminalmente os causadores da degradação e exigir das empresas de saneamento a devida adequação da rede coletora da região.
“O lançamento irregular de esgoto em uma unidade de conservação protegida por lei exige punições severas e ações estruturais imediatas para mitigar os danos ao lençol freático e à biodiversidade local.”
Investigação do Aterro Metropolitano
Paralelamente às ações urgentes de salvaguarda de Pituaçu, o Ministério Público da Bahia converteu uma apuração preliminar em Inquérito Civil focado no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos de Salvador. Essa segunda linha investigativa analisa de perto as operações de ampliação e funcionamento do Aterro Metropolitano Centro (AMC), que fica sob responsabilidade direta da concessionária BATTRE (Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos).
Nesse caso, a promotoria averigua se o Município de Salvador falhou ou foi omisso em seu papel fiscalizador do aterro. O inquérito pretende realizar vistorias técnicas aprofundadas no local para mensurar os impactos ambientais na vizinhança e atestar a regularidade das licenças de operação concedidas à concessionária.
Órgãos de administração pública mantêm silêncio
Até o momento, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), autarquia estadual que gerencia o Parque de Pituaçu, não respondeu aos questionamentos enviados sobre as medidas de proteção ao manancial contaminado.
De igual modo, a Prefeitura de Salvador e a concessionária BATTRE preferiram não emitir notas públicas sobre o andamento do inquérito do Aterro Metropolitano. O espaço de esclarecimentos permanece aberto caso as autoridades queiram se manifestar.
