Prazo para cadastramento de ambulantes que atuarão nas festas populares termina nesta terça (10)

Ambulantes interessados em trabalhar nas festas da capital baiana, entre dezembro de 2023 e o carnaval de 2024, têm até ás 23h59 desta terça-feira (10)

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Secom PMS

Ambulantes interessados em trabalhar nas festas populares do verão de Salvador têm até o dia 10 de outubro para se cadastrar no site oficial (clique aqui para acessar) e concorrer ao licenciamento municipal. São mais de 8,3 mil vagas disponíveis para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.

Aos interessados que tiverem algum tipo de dificuldade para acessar os meios digitais, a Prefeitura oferece atendimento gratuito nas 10 unidades de Prefeitura-Bairro da cidade: Centro, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria, sempre das 7h às 17h.

Os trabalhadores cadastrados passarão por uma seleção posterior, baseada em critérios sociais que foram validados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em parceria com entidades como Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e da União, além de representantes dos próprios ambulantes.

A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro. O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) só será necessário no período que antecede cada festa, em calendário que ainda será divulgado.

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Inscrições
As inscrições ficaram disponíveis até às 23h59 desta terça-feira, 10, através do site oficial (clique aqui para acessar). Os inscritos vão concorrer ao licenciamento municipal disponíveis para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.

Aos interessados que tiverem algum tipo de dificuldade para acessar os meios digitais, a Prefeitura oferece atendimento gratuito nas 10 unidades de Prefeitura-Bairro da cidade: Centro, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria, sempre das 7h às 17h.

Como será a seleção?
Os trabalhadores cadastrados passarão por uma seleção posterior, baseada em critérios sociais que foram validados pela Semop em parceria com entidades como Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e da União, além de representantes dos próprios ambulantes.

O secretário da Semop, Alexandre Tinoco, alerta para o prazo. “Isso traz mais conforto e segurança para os ambulantes, que poderão se programar e saber com antecedência em quais festas irão atuar, bem como documentação e taxas necessárias para cada evento. É importante que todos se cadastrem dentro do prazo, pois só estarão aptos a trabalhar quem estiver contemplado e pagar devidamente a taxa determinada para cada festa, através do DAM específico”, destaca.

A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro. O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) só será necessário no período que antecede cada festa, em calendário que ainda será divulgado.

Processo
O novo sistema de cadastramento foi desenvolvido pela Prefeitura para facilitar a vida do ambulante, montando um cadastro único de trabalhadores, sem ter a necessidade de que se candidatem a cada ciclo de festa, criando assim um mecanismo mais criterioso, onde os mais bem avaliados são cadastrados para as festividades a partir do cumprimento de certos pré-requisitos. Dessa forma, evita-se filas e garante-se o conforto e a segurança de todos os interessados.