Presidente da Câmara pede cautela ao falar sobre subsídio para o transporte público de Salvador

Saiba mais sobre projeto proposto pelo executivo municipal, que está sendo debatido pelo legislativo.

Fonte: BNews / Correio* | Foto: Secom

Depois do prefeito Bruno Reis afirmar que vai tentar pautar, novamente, o projeto que trata do subsídio do transporte público da capital baiana, o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) , Geraldo Júnior, defendeu que o prazo para votar o subsídio deve ser maior.

A declaração do presidente da Câmara é em decorrência de um apelo feito pelo prefeito, durante entrevista realizada nesta terça-feira (21). Na ocasião, o representante do executivo municiapal disse que, sem ajuda, o sistema de transporte público vai colapsar.

“O que nós prefeitos cobramos é que o Estado também faça sua parte. A União está fazendo através do subsídio, a prefeitura já isentou ISS e não cobra outorga. Não há mais nenhuma concessão ou estímulo fiscal que a prefeitura possa fazer. Agora cabe ao Estado reduzir ICMS para combustível. O estado aumento 38% arrecadação de ICMS por conta do combustível, então há margem orçamentaria para isso. Os municípios não têm receita para continuar assumindo esse ônus. Ou teremos apoio ou o sistema vai colapsar”, destacou.

A questão do transporte público está em pauta desde o aumento da passagem de ônibus para R$ 4,90, na capital baiana. O reajuste aconteceu no começo deste mês, depois que um subsídio federal foi negado e a prefeitura deixou de arcar com parte da tarifa, desencadeando a mudança do valor.

Resposta da Câmara

Após a declaração do prefeito, Geraldo Júnior falou em adotar cautela com relação ao subsídio. A proposta em questão é de autoria do Poder Executivo, e está tramitando na Câmara, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para realização de audiências públicas.

“É um projeto complexo como foi a Regulamentação dos Transportes por Aplicativo e tantos outros que tramitaram naquela Casa. Sempre priorizamos o bom debate e a proposição de emendas para matérias dessa natureza. Além disso, temos escutado especialistas no setor”, disse Geraldo.

Ainda segundo o presidente da Câmara, os parlamentares acreditam que a proposta não atende aos usuários, nem contribui com a melhoria da mobilidade urbana em Salvador. Por conta disso, parlamentares solicitaram não votar o projeto antes de uma maior discussão com a categoria e com a população.

“Estamos buscando a discussão com a sociedade para reformulação da concessão de transporte público em nossa cidade, que não atende aos anseios da população nem do empresariado. Pedimos ainda uma contrapartida para não somente ajudar os empresários, mas também os estudantes que precisam da gratuidade do transporte, pois o benefício só está sendo para as empresas e para a população nada há neste sentido”, disse também o presidente.