Programa Minha Casa, Minha Vida abre inscrições em Salvador para 720 famílias

Famílias interessadas e que se enquadrem nos pré-requisitos podem se inscrever até a próxima quarta-feira (21)

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Betto Jr. (Secom/PMS)

As inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em Salvador seguem abertas até às 23h59 do dia 21 de janeiro. A iniciativa da Prefeitura vai beneficiar 720 famílias, que serão contempladas com moradias em três novos empreendimentos localizados no bairro de Areia Branca: Alto do Capelão, Vale do Capelão I e Vale do Capelão II. As inscrições podem ser feitas no site oficial (clique aqui para acessar).

O processo de seleção dos inscritos está marcado para o dia 23 de janeiro, e o resultado poderá ser consultado no site oficial da Prefeitura. Para participar, os interessados precisam realizar ou atualizar o cadastro dentro do prazo estabelecido.

Do total de unidades habitacionais, 65% são destinadas a grupos prioritários, sendo 50% para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, 6% para idosos, 6% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas em situação de rua.

A classificação das famílias ocorre por meio de um sistema de pontuação, que pode chegar a até 13 pontos, de acordo com critérios sociais. Recebem pontuação extra famílias chefiadas por mulheres, pessoas negras declaradas no CadÚnico, pessoas com deficiência, presença de idosos, crianças ou adolescentes no núcleo familiar, pessoas com câncer ou doenças raras crônicas, além de mulheres vítimas de violência doméstica.

Todas as informações declaradas deverão ser comprovadas após a seleção. No caso das pessoas com deficiência, será exigida avaliação biopsicossocial. Idosos deverão apresentar documento civil com data de nascimento. Crianças e adolescentes precisam ser comprovados por certidão de nascimento, guarda ou tutela. Já candidatos com doenças crônicas ou raras devem apresentar laudo médico, enquanto mulheres vítimas de violência doméstica precisam comprovar o registro da denúncia no sistema oficial.

Para concorrer a uma das vagas, é necessário atender a alguns critérios básicos, como estar inscrito no cadastro habitacional municipal há mais de cinco anos, possuir renda dentro dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida, constar no déficit habitacional local segundo o CadÚnico e não ter financiamento habitacional ativo pelo FGTS em qualquer parte do país.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos de Souza, o processo segue critérios técnicos com foco na justiça social. “O ranqueamento das famílias segue critérios técnicos, com o objetivo de garantir justiça social aos beneficiários. Nosso compromisso é conduzir todo o processo com seriedade e clareza para a população soteropolitana, assegurando que essa política habitacional chegue a quem realmente tem direito”, afirmou.

A Prefeitura de Salvador reforça que todas as informações prestadas no cadastro serão verificadas. Candidatos que omitirem dados ou apresentarem informações falsas poderão ser eliminados do processo e sofrer outras sanções. O banco de dados anterior do programa também será utilizado para confirmar o tempo de inscrição dos participantes.

Cada família poderá concorrer aos três empreendimentos, mas será selecionada para apenas uma unidade habitacional.