Projeto de Lei propõe inclusão da matéria de “Finanças Pessoais” nas escolas da Bahia

Disciplina seria obrigatória e eliminatória, abordando temas como noções básicas de economia, planejamento financeiro, hábitos de poupança e formas de investimento

Fonte: Bahia Notícias | Foto: fizkes (Shutterstock)

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) protocolou um Projeto de Lei que propõe a inclusão da disciplina “Finanças Pessoais” no currículo das escolas públicas e privadas da Bahia. O PL, de nº25716/2025, protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa (AL-BA) prevê que a matéria seja incluída nas instituições de ensino fundamental e médio do estado.

O texto prevê que a disciplina seja obrigatória e eliminatória, abordando temas como noções básicas de economia, planejamento financeiro, hábitos de poupança e formas de investimento. De acordo com o projeto, a matéria deverá ser ministrada, preferencialmente, por profissionais formados em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração.

As diretrizes da disciplina de Finanças Pessoais serão baseadas em: Noções básicas de Economia; Estímulo ao hábito de poupar; Formas básicas de investimento; e Importância do planejamento de finanças pessoais para o futuro.

A justificativa da proposta destaca os elevados índices de endividamento da população baiana. O deputado trouxe dados do Mapa da Inadimplência, do Serasa, os quais apontam que mais de 4,6 milhões de baianos estão inadimplentes, o que equivale a 41,4% da população adulta do estado.

Em Salvador, de acordo com o levantamento trazido pelo deputado, esse número chega a 1,2 milhão de pessoas com o CPF negativado. Segundo Marcinho, a medida visa preparar crianças e adolescentes para a administração responsável dos próprios recursos financeiros, evitando o aumento desses números.

“O objetivo é que nossos jovens aprendam a importância do planejamento financeiro, evitando o endividamento excessivo e possibilitando a realização de objetivos futuros, como adquirir uma casa própria ou abrir um negócio”, afirmou Marcinho Oliveira.

Caso aprovado, o projeto prevê que o Poder Executivo regulamente a aplicação da disciplina em até 90 dias após a publicação da lei.