Receita Federal emite alerta sobre cartão de crédito após onda de desinformação

Órgão esclarece boatos sobre novos impostos e explica como funciona o monitoramento financeiro

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: gpointstudio/Freepik

A Receita Federal voltou a emitir alertas sobre a circulação de informações falsas envolvendo cartões de crédito e supostos novos impostos. Nos últimos dias, conteúdos viralizaram nas redes sociais afirmando que compras no cartão passariam a ser “taxadas automaticamente” ou que o governo estaria criando um novo tributo sobre gastos pessoais. O órgão, no entanto, reforçou que não existe qualquer imposto novo sobre o uso de cartão de crédito no Brasil.

Segundo a Receita Federal, o que existe atualmente é o monitoramento de movimentações financeiras por meio do sistema chamado e-Financeira, que já funciona há anos e reúne dados enviados por bancos, fintechs e instituições de pagamento. Esse sistema não cria impostos, mas permite o cruzamento de informações para identificar possíveis inconsistências entre renda declarada e movimentação financeira.

O alerta do Fisco ocorre porque muitos contribuintes confundem fiscalização com tributação. O simples uso do cartão de crédito não gera cobrança adicional de imposto. O que pode acontecer é a Receita identificar gastos elevados incompatíveis com a renda informada na declaração do Imposto de Renda, o que pode levar o contribuinte a cair na malha fina e ser chamado para prestar esclarecimentos.

A Receita também esclarece que o objetivo do monitoramento não é penalizar o cidadão comum, mas combater sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outras irregularidades financeiras. Dados de movimentações relevantes são analisados dentro de critérios técnicos e legais, respeitando o sigilo fiscal previsto em lei.

Outro ponto que gera dúvidas frequentes é a crença de que parcelamentos no cartão ou transferências via instituições digitais automaticamente geram cobrança extra de imposto. Na prática, o que importa para o Fisco é a origem do dinheiro e se a renda correspondente foi corretamente declarada. Compras parceladas, por si só, não são tributadas.

Especialistas em direito tributário reforçam que o maior risco para o contribuinte não está no uso do cartão, mas na omissão de rendimentos, na informalidade e na falta de organização financeira. A recomendação é guardar comprovantes, manter registros de rendas extras e declarar corretamente todas as fontes de receita para evitar problemas futuros.

Com o aumento do uso de meios digitais de pagamento, a Receita Federal vem modernizando seus sistemas de fiscalização, mas destaca que não há criação de novos tributos relacionados ao cartão de crédito. O órgão orienta a população a buscar informações apenas em canais oficiais e desconfiar de conteúdos sensacionalistas que circulam nas redes sociais.