Segunda-feira de Carnaval é feriado? Entenda como funciona no Brasil

Segunda-feira de Carnaval é feriado? Entenda como funciona no Brasil

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto:  José Simões/ Ag A TARDE

A dúvida se a segunda-feira de Carnaval é feriado é comum todos os anos, principalmente entre trabalhadores e estudantes que tentam se organizar para a folia ou para o descanso. Apesar da tradição do Carnaval no Brasil, a resposta é clara do ponto de vista legal: a segunda-feira de Carnaval não é feriado nacional.

No calendário oficial brasileiro, o Carnaval não consta como feriado definido por lei federal. Isso significa que, juridicamente, a segunda-feira que antecede a terça-feira de Carnaval é considerada um dia útil normal. No entanto, na prática, a situação pode variar bastante de acordo com a cidade, o estado ou a política adotada por empresas e órgãos públicos.

Em muitos municípios e estados, a segunda-feira de Carnaval é decretada como ponto facultativo, especialmente para servidores públicos. Nesses casos, órgãos públicos podem suspender o atendimento, mas empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários. Cabe ao empregador decidir se haverá expediente normal, folga ou compensação de horas.

Há também cidades que instituem o Carnaval como feriado local por meio de lei municipal ou estadual. Quando isso acontece, a segunda-feira passa a ser feriado apenas naquela localidade específica, com validade legal para todos os trabalhadores daquela região.

Para quem trabalha no setor privado, é fundamental verificar o que diz a convenção coletiva da categoria, já que alguns sindicatos negociam folga, banco de horas ou pagamento diferenciado para quem trabalha durante o Carnaval. Já para estudantes, a definição depende do calendário escolar de cada instituição.

Em resumo, a segunda-feira de Carnaval não é feriado nacional no Brasil. Na maioria dos casos, trata-se de ponto facultativo, especialmente no serviço público, ou de feriado apenas em cidades que criaram legislação própria. Por isso, antes de planejar viagens ou compromissos, o ideal é sempre confirmar como a data será tratada no seu local de trabalho ou estudo.