Sua conta será bloqueada? Entenda o impacto da Lei Felca nos jogos da Riot Games

Saiba quais títulos da Riot terão acesso restrito a partir de 18 de março e como funciona o novo sistema de verificação obrigatória.

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Divulgação LOL / Felca/Instagram

O cenário dos games no Brasil enfrenta uma mudança sísmica nesta semana. Em conformidade com a Lei 15.211/2025, popularmente batizada de Lei Felca (ECA Digital), a Riot Games anunciou que menores de 18 anos perderão o acesso a títulos consagrados como League of Legends (LoL), Teamfight Tactics (TFT), Wild Rift e Legends of Runeterra a partir da próxima quarta-feira, 18 de março de 2026.

A medida é uma resposta drástica às novas exigências de verificação etária e controle parental impostas pela legislação brasileira. Para evitar sanções, a Riot optou por elevar temporariamente a classificação indicativa desses jogos para 18 anos. Com isso, contas de jogadores menores de idade serão pausadas — mas não excluídas — até que a empresa ajuste os recursos dos games para atender aos novos padrões de proteção digital, o que deve ocorrer apenas no início de 2027.

Como funciona a verificação de idade? A partir desta segunda-feira (16), todos os jogadores brasileiros que alegam ter mais de 18 anos precisarão passar por um processo de confirmação obrigatória. A Riot disponibilizou quatro métodos de validação:

• Registro de CPF;
• Uso de cartão de pagamento (crédito ou débito);
• Escaneamento de documento de identidade;
• Estimativa Facial via câmera.

O caso especial de Valorant Diferente do LoL, o jogo de tiro Valorant continuará acessível para adolescentes entre 12 e 17 anos, mas com uma condição rigorosa: a autorização do responsável legal. O jovem deverá fornecer o e-mail de um pai ou tutor, que precisará validar o acesso por meio de um novo portal de controle parental criado pela desenvolvedora.

Origem da Lei Felca O projeto de lei, conhecido como PL da Adultização, ganhou força no Senado após denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre a exploração e sexualização de crianças em redes sociais. O objetivo do “ECA Digital” é criar um ambiente online mais seguro, responsabilizando plataformas pelo conteúdo e pelo acesso de menores a ambientes potencialmente nocivos.

Para os jogadores veteranos que terão suas contas pausadas, a Riot garante que todo o progresso, skins e itens comprados estarão salvos. O bloqueio é uma medida de conformidade legal e, assim que os sistemas forem validados e os jogos reclassificados, o acesso será restabelecido mediante a nova política de permissão dos pais.