24 de abril de 2026
Prefeitura sanciona lei contra fiação irregular em postes da capital
Empresas têm prazo de 60 dias para se adequarem às novas regras, ou poderão ser multadas em até R$ 30…
Tag: lei municipal
19 de dezembro de 2024
Câmara de Salvador aprova lei que proíbe prefeitura de contratar artistas que tenham músicas com teor sexual
Lei foi aprovada na última terça-feira (18) e segue para análise do prefeito Bruno Reis Fonte: Metro 1 / Foto:…
16 de julho de 2024
Codecon inicia fiscalização de nova lei das sacolas recicláveis em Salvador
Em caso de descumprimento, os consumidores podem acionar a Codecon através do Fala Salvador 156 Fonte: Redação (Boca do Rio…
15 de julho de 2024
Cobrança de sacolas está proibida em Salvador desde o último domingo (14)
Sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel deverão ser ofertadas gratuitamente Fonte: A Tarde / Foto: Davi Ribeiro (Folhapress) A partir…
12 de maio de 2024
Começa a valer nova lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas em Salvador
Apenas sacolas recicláveis podem ser vendidas nos estabelecimentos comerciais Fonte: Correio / Foto: Alex Silva (Estadão) A partir deste domingo…
10 de agosto de 2022
Lei municipal que pune assédio sexual contra mulheres é sancionada em Salvador
O dispositivo legal se aplica aos casos de assédio sexual, ou que atentem contra a dignidade. Fonte: Secom | Fotos:…