Comissão aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas

Texto avança em votação expressiva e entra na pauta do plenário em Brasília nesta quarta-feira (27)

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil)

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O jeito de trabalhar no Brasil pode mudar bastante com as discussões que estão acontecendo em Brasília. Os deputados federais estão votando um assunto muito importante para quem trabalha no comércio e nas indústrias, o que tem gerado debates entre os sindicatos e os donos de empresas.

A comissão da Câmara aprovou o começo do projeto de lei que quer acabar com a escala 6×1 no país. Foram 34 votos a favor e só 4 contra. A ideia principal é mudar o tempo de trabalho que temos hoje, fazendo com que a jornada máxima caia de 44 horas semanais para 40 horas, garantindo mais tempo livre.

Agora, o projeto vai ser votado no plenário com todos os deputados juntos. Para que o fim da escala 6×1 seja aprovado nessa próxima etapa, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados em duas votações diferentes. Só depois disso é que o texto vai para o Senado, onde também precisará passar por aprovação.

Essa proposta ganhou muita força na internet e nas ruas por causa de movimentos de trabalhadores que pedem mais qualidade de vida e descanso. O texto que os deputados aprovaram deixa claro que os patrões não podem cortar o salário de ninguém e nem diminuir o valor do pagamento por conta das horas a menos trabalhadas.

A mudança não vai acontecer de uma vez só para não assustar o mercado. Dois meses depois que a lei for aprovada, o trabalho cai para 42 horas semanais. Depois de um ano, chega nas 40 horas. Quem é contra o fim da escala 6×1 diz que os comércios vão gastar mais para contratar gente e vão aumentar os preços dos produtos.

Para tentar ajudar os donos de mercadinhos, lojas pequenas e quem é MEI, os políticos prometeram criar regras de alívio nos impostos. Esse tema virou uma disputa política importante, já que o governo atual apoia a medida e quer usar essa pauta para conseguir mais apoio e votos nas próximas eleições do país.

Quem fica de fora da mudança na escala 6×1
No texto atual, um ponto importante trata de quem vai ficar de fora das novas regras de descanso e controle de ponto. O relatório define que os trabalhadores que recebem salários acima de duas vezes e meio o teto do INSS, o que dá pouco mais de vinte e um mil reais, não entram nessa conta. Por outro lado, quem trabalha no setor público, seja em órgãos da União, dos estados ou dos municípios, vai seguir a nova jornada reduzida mesmo se ganhar acima desse valor.

Outro detalhe que mexe com o bolso e com os contratos que já estão valendo envolve as empresas que prestam serviços usando mão de obra direta, como terceirizadas de limpeza ou segurança. O projeto prevê que esses contratos antigos passem por uma revisão e recebam um aditivo em até um ano. Esse ajuste serve para garantir o equilíbrio financeiro das empresas, já que elas terão que reorganizar as equipes para cobrir as horas a menos de trabalho.

Por fim, os bastidores políticos mostram que a votação rápida da proposta na comissão foi fruto de uma costura direta entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Além de ser uma promessa forte do governo, a aprovação do projeto também faz parte de uma estratégia de Motta para ganhar força e conseguir apoio antecipado na disputa pela liderança da Mesa Diretora da Câmara, que vai acontecer no começo de dois mil e vinte e sete.