Parque de Pituaçu abre edital para a ocupação de 5 espaços comerciais

Chamamento público seleciona propostas para operação de bicicletário e pontos de alimentação

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Thaís Costa/Ascom Conder

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicaram, na última terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado (clique aqui para acessar) o Chamamento Público nº 002/2026 para seleção de interessados na exploração comercial de espaços localizados no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador.

O edital de chamamento visa ocupar comercialmente cinco áreas estratégicas localizadas dentro do perímetro do Parque de Pituaçu, promovendo opções de serviços de lazer, esporte, bem-estar, alimentação e atividades sustentáveis, alinhadas às diretrizes ambientais da Unidade de Conservação. A iniciativa prevê a Permissão Remunerada de Uso para um bicicletário e quatro pontos de apoio instalados no parque.

O regulamento oficial da concorrência autoriza o funcionamento de lanchonetes, cafeterias, açaíterias e sorvetias nas dependências do Parque de Pituaçu, além de atividades voltadas para o bem-estar. Os negócios focados em locação e manutenção de bicicletas, yoga, terapias integrativas, oficinas culturais e educativas e ações recreativas sustentáveis.

O espaço conta com quase 400 hectares de mata preservada e recebe um fluxo constante de 15 mil visitantes por mês, com expectativa de ampliar esse fluxo para até 50 mil visitantes, com a entrega das obras recentes de requalificação.

As benfeitorias físicas entregues ao público reestruturaram a pista de ciclovia com 15km de extensão e implantaram o sistema de monitoramento por CFTV (Circuito Fechado de Televisão). O novo bicicletário possui capacidade física para guardar 250 bicicletas simultaneamente com acessibilidade ampliada.

As propostas financeiras dos concorrentes devem ser enviadas seguindo as diretrizes do edital (clique aqui para acessar) até às 9h30 do dia 17 de junho de 2026. A análise da documentação necessária ocorre no mesmo dia, às 10h, por videoconferência via Microsoft Teams. O prazo da permissão será de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O processo segue as regras da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 23.427/2025. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail chamamentopublico@inema.ba.gov.br.