André Mendonça rebate Gilmar, nega vazamentos e critica postura em plenário

‘Nunca transformei o plenário em picadeiro’, afirma ministro André Mendonça em nota

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (17) para rebater declarações dadas pelo decano da Corte, Gilmar Mendes. Sem citar nominalmente o colega, o magistrado negou a autoria de vazamentos no caso Master e afirmou que jamais transformou o plenário em um palanque ou picadeiro para mascarar ilações vazias.

A manifestação ocorre após declarações nas quais o decano criticou a retirada do sigilo de processos e apontou supostos objetivos político-eleitorais na condução do caso.

Os argumentos de Mendonça e a defesa da publicidade

Em sua nota, o relator do processo explicou a fundamentação jurídica adotada para a retirada do segredo de justiça e rebateu as alegações sobre a exposição das investigações.

O posicionamento do ministro destacou os seguintes pontos:

• Fundamentação da decisão: O levantamento do sigilo ocorreu de forma restrita e fundamentada dentro das competências do relator, atendendo a pedidos de transparência da própria investigação.
• Apuração de vazamentos: O magistrado reiterou que determinou a investigação rigorosa de qualquer divulgação indevida de dados, incluindo apurações sobre condutas de servidores.
• Defesa do Código de Ética: O ministro defendeu a aprovação de um código de conduta para o STF, proposta apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para regrar o comportamento e a postura entre os magistrados.

Bastidores da divergência entre ministros no STF

O confronto entre os integrantes do Supremo se intensificou após a divulgação de informações relativas ao caso Master que citavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As divergências públicas sobre a condução de relatórios e a publicidade de autos integram uma sequência de embates registrados nos julgamentos recentes da Corte.

A controvérsia sobre o acesso a dados de investigação e o uso da publicidade processual segue sob debate interno entre os ministros do tribunal.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que disse o ministro André Mendonça em sua nota oficial?

O ministro negou envolvimento em vazamentos, defendeu a legalidade da retirada de sigilo de autos e criticou ataques verbais na Corte.

Qual proposta o ministro defendeu para o funcionamento do STF?

O magistrado defendeu a aprovação de um Código de Ética interno para regular a postura e o tratamento entre os ministros do tribunal.

Qual o contexto do desentendimento entre os ministros?

O embate envolve a condução das investigações e a retirada do segredo de justiça em processos do caso Master sob relatoria de Mendonça.