Prazo para Neoenergia Coelba pedir ou não renovação de contrato chega ao fim em 2024

Com concessão prevista para chegar ao fim em 2027, Coelba tem até este ano para solicitar renovação sem nova licitação

Fonte: Metro1 | Foto: Neoenergia

Velha conhecida, repleta de reclamações e agora com o fio no pescoço, a Neoenergia Coelba inicia o ano de 2024 com a largada dada para a conclusão de um dos principais capítulos de sua história no estado. Com três anos restantes para o término do contrato de concessão, a empresa tem até este ano para solicitar a renovação por mais 30 anos, sem a necessidade de nova licitação ou concorrência. Tudo isso em meio a críticas de clientes e deputados estaduais mobilizados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para questionar o serviço oferecido no estado.

O entendimento é geral. Até mesmo o governador Jerônimo Rodrigues enviou um recado direto à empresa, que tem 2027 como o prazo limite do contrato de concessão. Em dezembro, o mandatário baiano declarou que não ficaria inerte diante dos problemas relatados em relação à Neoenergia Coelba.

“Nós somos o maior cliente da Coelba e, às vezes, você prepara um hospital e a estação não está pronta, prepara uma escola e há demora. Empresários que estão no oeste ou no extremo-sul precisam de energia e você tem que observar a movimentação da agroindústria queimando óleo diesel. A Coelba tem um compromisso contratual até 2026, que será renovado ou sujeito a um novo processo de licitação”, afirmou o governador.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem papel fundamental na possibilidade dessa renovação. Ela precisa emitir um parecer para todas as concessões na Bahia. Mesmo com o prazo chegando ao fim, o órgão ainda não recebeu do Executivo o processo de pedido de renovação ou não.

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Empregando esforços
O parecer da PGE, no entanto, não tem poder decisório. É apenas uma recomendação. Talvez, por isso e pelo fantasma da CPI da Coelba que insiste em aparecer, a empresa tem empregado esforços mesmo no seu relacionamento com a AL-BA. E, mesmo em meio às inúmeras reclamações dos usuários, a dedicação para com os parlamentares parece ter surtido algum efeito.

Ao Jornal Metrópole, o presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, deputado estadual Manuel Rocha (União), afirmou que o relacionamento com a empresa tem melhorado. Segundo ele, agora há um atendimento às demandas dos parlamentares.

Agora, sob a liderança do novo diretor-presidente, Thiago Guth, a empresa deverá retornar à Casa Legislativa em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, para prestar explicações sobre as críticas ao serviço oferecido no estado. Ele havia sido convidado no final de 2023, mas acabou não comparecendo devido a uma viagem.

A Neoenergia Coelba, por sua vez, diz entender “a participação em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia como uma oportunidade de dirimir dúvidas e apresentar a evolução” de seus indicadores e investimentos.

Enquanto essa relação melhora, empresários de Arraial d´Ajuda, em Porto Seguro, precisaram mover na Justiça uma ação contra Coelba devido a quedas constantes de energia. E eles não estão sozinhos, só nestas primeiras semanas do ano, bairros de Feira de Santana, Juazeiro, Brumado e outros municípios baianos enfrentaram problemas devido a interrupções do serviço de energia elétrica da empresa.