Lei de Lula: o que muda na sua ida ao supermercado agora?
23 de março de 2026Entenda as regras de funcionamento e as exigências técnicas para as novas farmácias que serão abertas em todo o país.
Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
O presidente Lula sancionou nesta segunda (23) a lei que autoriza o funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o território nacional. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União e representa uma mudança significativa para o setor varejista brasileiro. A medida visa aumentar a conveniência para o consumidor final em diversos estados.
A proposta assinada por Lula estabelece diretrizes rígidas para que os estabelecimentos possam oferecer esse serviço. As farmácias inseridas nos supermercados deverão operar de maneira totalmente independente dos demais setores da loja. Isso inclui a obrigatoriedade de uma estrutura própria para o recebimento e o armazenamento correto de todos os produtos farmacêuticos.
O texto sancionado pelo governo de Lula detalha que as unidades precisam garantir o controle rigoroso de temperatura e umidade dos medicamentos. Essas exigências técnicas são fundamentais para assegurar a eficácia dos remédios e a segurança dos pacientes que utilizarem esses novos pontos de venda. A fiscalização sanitária continuará sendo exercida pelos órgãos competentes.
Com a sanção de Lula, o setor de supermercados espera uma modernização nos modelos de negócio, seguindo exemplos que já ocorrem em outros países. A expectativa é que a concorrência direta entre grandes redes de drogarias e varejistas alimentares resulte em preços mais competitivos. O acesso a medicamentos básicos se tornará mais ágil para as famílias brasileiras.
A lei aprovada por Lula também prevê que essas farmácias internas sigam todas as normas de dispensação já vigentes no Brasil. Isso significa que a presença de um farmacêutico responsável continua sendo obrigatória durante todo o horário de funcionamento. A separação física entre as gôndolas de alimentos e os balcões de remédios é uma regra inegociável da lei.
Analistas do setor acreditam que a canetada de Lula movimentará bilhões na economia nos próximos anos com a abertura de novos postos de trabalho. As redes de supermercados já começaram a planejar as reformas estruturais necessárias para abrigar as farmácias em suas unidades. A mudança deve ser implementada gradualmente em capitais e cidades do interior.
