Tag: direito do consumidor

4 de junho de 2026 Off

Drogasil é condenada a pagar R$ 10 milhões por exigir CPF de clientes

A Justiça condenou a Drogasil por exigir CPF dos clientes em troca de descontos. Entenda o processo nacional baseado na LGPD.

20 de maio de 2026 Off

Gasolina sem imposto faz motoristas de SC esperarem mais de uma hora em postos da Havan durante o Dia do Imposto Zero. Confira os detalhes.

15 de maio de 2026 Off

A marca Ypê pede a chave PIX de compradores para fazer o reembolso de detergentes retidos pela Anvisa nesta sexta (15).

11 de maio de 2026 Off

Lula sanciona lei da fabricação de chocolate com novas regras de cacau. Veja os mínimos para chocolate ao leite e branco agora.

7 de maio de 2026 Off

Anvisa: confira os detalhes sobre o recolhimento de produtos Ypê e saiba como identificar os lotes com risco de contaminação nesta quinta (7).

7 de maio de 2026 Off

Taxa de rolha: confira os detalhes da lei no Rio e entenda a confusão envolvendo Ed Motta em restaurante no Jardim Botânico hoje.

27 de março de 2026 Off

Conta de luz terá bandeira verde em abril de 2026. Veja também como garantir a gratuidade na Bahia via Tarifa Social.

23 de março de 2026 Off

Lula sanciona lei de farmácias em supermercados. Veja as novas regras de funcionamento e armazenamento.

18 de março de 2026 Off

Novas regras da conta de luz em 2026 trazem isenção para baixa renda e reajustes para classe média. Entenda o impacto no seu bolso.