Ministério Público da Bahia aciona Coelba, Vivo, Tim, Oi e Claro por incêndios em fiações

Segundo promotora, a falta de prevenção coloca em risco a segurança e a vida dos consumidores

Fonte: Redação | Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, após incêndios e explosões em fiações e postes da rede elétrica de Salvador. A informação foi divulgada pelo órgão, nesta terça (06).

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a falta de prevenção e reparação da Coelba e a instalação irregular/clandestina de fios realizada por empresas de telecomunicações, coloca em risco a segurança e a vida dos consumidores.

A ação solicita à Justiça que obrigue a Coelba a remover, imediatamente, de forma contínua e permanente, os cabos, os fios, as cordoalhas, os equipamentos e demais recursos que sejam oriundos de ocupação clandestina, que propiciem risco de acidente; e que comprometam a segurança de pessoas e a continuidade da prestação dos serviços.

Além disso, a ação também pede que zele que os postes, torres e fiações estejam plenamente adequados às normas técnicas, não gerando riscos para a vida, saúde e segurança dos indivíduos; que notifique os ocupantes das suas infraestruturas sobre a necessidade de regularização da ocupação; apresente projeto visando a realização de inspeção física em todas as infraestruturas de suporte dos bairros situados de Salvador para se evitar acidentes; dentre outras medidas.

O MP-BA propôs que a Coelba assinasse o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o mesmo não foi aceito. Segundo a empresa, as empresas de telefonia são as responsáveis por dar causa aos acidentes que acabam acarretando a interrupção na prestação do serviço de energia, provocando danos materiais em veículos, domicílios e eletrodomésticos, entre outros prejuízos por conta da instalação irregular de fios.

Também na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que determine à Vivo, Tim, Oi e Claro que corrijam todas as instalações irregulares realizadas em postes e torres da Coelba; e que realizem, de forma permanente e contínua, apenas instalações adequadas e seguras nas infraestruturas de suporte, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares vigentes; dentre outras medidas.

Segundo a Neoenergia Coelba, a manutenção dos fios de telefonia e internet é de responsabilidade das operadoras, diferente do que sugere a ação do MP-Ba. Segundo a empresa, a companhia é uma das mais prejudicadas no setor.

“Pela atuação das empresas que atuam irregularmente no setor de telecomunicações – e são causadoras, visto o impacto que as chamas nesses equipamentos causam no sistema elétrico. De maneira proativa, visando mitigar a situação, a concessionária aloca recursos, financeiros e de pessoal, de maneira contínua para remover os fios irregulares”, afirmou em nota.

Ainda segundo a empresa, “somente neste ano, mais de 172 toneladas de cabos de telefonia e internet foram removidas e 42 mil notificações foram emitidas pela Neoenergia Coelba”, concluiu. 

Boca do Rio
Na Boca do Rio, vários incêndios já foram registrados nos últimos anos. Em agosto, nós mostramos aqui um mutirão de limpeza dos postes da Boca do Rio que os provedores de internet do bairro promoveram, a fim de diminuir a sujeira, retirando os fios inutilizados. Wilson Britto, proprietário da provedora Nossa Rede Internet e idealizador do projeto, explicou que a iniciativa contou com a participação de diferentes provedores de internet atuantes no bairro como a Conecte Fibra, KeuNet e NetFibra.

Para ele, o problema é não haver interesse por parte, principalmente das grandes operadoras, em retirar sua fiação de tecnologia já inoperante e inútil dos postes. “É muito mais fácil apenas cortar o fio e interromper a ligação do que fazer a retirada de todo o material, por isso, a maioria das empresas não se importa de retirar. Quando a Coelba envia uma empresa terceirizada para limpeza de postes, esta faz uma ‘maquiagem’, ou seja, limpa apenas o poste e não retira os cabos inativos entre um poste e outro, sendo tão importante quanto”, diz.

A reportagem entrou em contato com a Vivo, Tim, Claro e Oi, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta. 

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