Não Regularizei meu título, o que acontece agora?

9 de maio de 2024 0 Por Carlos Azevedo

Prazo para regularizar documento, e garantia participações nas eleições deste anos, encerrou nesta quarta (8)

Fonte: Redação ( Boca do Rio Magazine)

Foi encerrado nesta quarta (8) o período para regularização e transferência do título eleitoral e da emissão da primeira via antes da próxima eleição, que acontece em outubro. Essa limitação acontece porque o prazo de cadastro eleitoral deve ser encerrado 150 dias antes do pleito, para que a Justiça Eleitoral saiba quantos eleitores irão votar para ser organizado os locais de votação

Após esse período, quem segue sem regularizar a situação só poderá fazer isso a partir de novembro deste ano. O processo de normalização de título ficará aberto, então, até maio de 2026.

Além de não poder participar das eleições deste ano, a pendência pode acarretar restrições como impossibilidade de tirar documentos, se matricular em unidades de ensino superior, assumir vagas em concursos públicos ou pegar empréstimos bancários em bancos oficiais.

Jaime Barreiros Neto, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), explica que precisa regularizar o título aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência. “ Quem não vota e justificaram sua ausência não tem nenhum problema. E se o individuo, além de não votar e justificar, ainda deixar de votar três vezes consecutivas, terá o título cancelado. E aí nem poderá votar“, disse.

Até terça-feira (7), foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos de títulos na Bahia. Segundo Barreiros, nos últimos dez dias, 400 mil pessoas regularizaram, suas situações e voltaram a estar habilitadas para votar. O TRE-BA ainda não informou quantas pessoas regularizaram a situação ao fim do prazo estabelecido e encerrado na quarta (8).