Supermercados de Salvador poderão cobrar por sacolas após decisão do STF
Decisão do ministro Gilmar Mendes suspende lei que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente na capital baiana Fonte: Redação (Boca…
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Decisão do ministro Gilmar Mendes suspende lei que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente na capital baiana Fonte: Redação (Boca…
Lei municipal obriga os estabelecimentos comerciais a ofertarem gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas não recicláveis Fonte: Redação…
Operação segue até a próxima sexta-feira (26) e vai fiscalizar, inicialmente, Atacadão Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) / Foto:…
Em caso de descumprimento, os consumidores podem acionar a Codecon através do Fala Salvador 156 Fonte: Redação (Boca do Rio…
Sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel deverão ser ofertadas gratuitamente Fonte: A Tarde / Foto: Davi Ribeiro (Folhapress) A partir…
Comerciantes precisam se adequar as opções de preservação ambiental Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) / Foto: Carlos Ivan A…
Mudança entra em vigor em 13 de julho e também se estenderá aos estabelecimentos atacadistas Fonte: Redação (Boca do Rio…
Diante de muitas críticas, um novo PL foi aprovado, determinando que os estabelecimentos devem ofertar gratuitamente alternativas recicláveis, como sacolas…
Apenas sacolas recicláveis podem ser vendidas nos estabelecimentos comerciais Fonte: Correio / Foto: Alex Silva (Estadão) A partir deste domingo…
Lei municipal 9699/2023 não especifica que o estabelecimento tenha que fornecer ou comercializar as sacolas adequadas para a preservação do…
O prazo para implementação da nova lei em Salvador é de 180 dias Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) |…