Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos de Salvador é sancionada

O prazo para implementação da nova lei em Salvador é de 180 dias

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Shutterstock

O Projeto de Lei, de autoria do presidente da Câmara Municipal (CMS), Carlos Muniz, que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (19).

A medida prevê que as embalagens sejam substituídas por outras com material ecológico e biodegradável. A Lei Municipal 9.699/2023 visa reduzir danos ao meio ambiente da capital baiana. Um dos artigos da matéria estabelece que os estabelecimentos podem fornecer aos clientes outras alternativas como sacolas de papel.

Para Carlos Muniz, a medida é uma ação importante para a sustentabilidade em Salvador. “Hoje é um dia importante para a luta na nossa cidade e em nosso estado pela preservação do planeta. Um passo importante para a sustentabilidade na terceira maior cidade do país. Esta já é uma tendência em vários países do mundo”, disse.

“Salvador é uma cidade turística, a terceira capital do país, que tem se desenvolvido bastante e deve estar ajustada às normas ambientais atuais. Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, completou o parlamentar.

O prazo para implementação da nova lei em Salvador é de 180 dias.