10 de agosto de 2022
Lei municipal que pune assédio sexual contra mulheres é sancionada em Salvador
O dispositivo legal se aplica aos casos de assédio sexual, ou que atentem contra a dignidade. Fonte: Secom | Fotos:…
Tag: sanção
22 de junho de 2022
Medida Provisória que prevê desconto de até 99% em dívidas do Fies é sancionada; saiba mais
Com a sanção, estudantes inscritos no CadÚnico ou auxílio emergencial poderão receber o perdão máximo do valor devido ao Fundo…