Credenciamento de ambulantes para o Festival Virada Salvador começa nesta segunda (19); saiba como fazer

O Sistema de Cadastramento estará disponível das 10h do dia 19, até as 12h do dia 20 e serão ofertadas 600 licenças a R$ 183,67 cada

Fonte: Redação | Foto: Secom PMS

Na próxima segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, a partir das 10h até as 12h do dia 20 de dezembro, o cadastramento de ambulantes para o Festival da Virada Salvador 2023, que ocorre de 28 de dezembro a 1° de janeiro, na Boca do Rio. Serão ofertadas 600 licenças e os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br (clique aqui para acessar). O valor da licença será de R$183,67.

No local, os ambulantes poderão para retirar os kits com isopores e participar de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. O acesso ao local do evento só será permitido mediante apresentação de RG e CPF do licenciado.

“Sabemos que conceder essas licenças é contribuir para a geração de emprego e renda para os ambulantes que atuam na nossa cidade. Por isso, estamos atuando em esquema de força-tarefa para garantir que o processo seja feito com ordenamento e da melhor forma possível, para contemplar quem mais precisa”, destacou o titular da Semop e presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Omar Gordilho.

Proibições
Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.

Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa no valor de R$151,33.

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