Justiça autoriza abertura do comércio de Salvador neste domingo de Páscoa

Decisão liminar do TRT-5 suspende proibição anterior e permite funcionamento das lojas para evitar prejuízos ao setor varejista

Fonte: Redação (Boca do Rio Magazine) | Foto: Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região proferiu uma decisão crucial para a economia local neste domingo (05), autorizando a abertura das lojas em Salvador. A medida liminar, concedida durante o plantão judiciário, permite que o comércio funcione normalmente no domingo de Páscoa, suspendendo temporariamente uma restrição anterior.

A controvérsia jurídica teve início após o encerramento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria no final de fevereiro. Sem um novo consenso entre representantes de patrões e empregados, o sindicato dos comerciários buscou o Judiciário para impedir as atividades no domingo de Páscoa, sob pena de multas severas para os empresários.

Em primeira instância, havia sido determinada a proibição total das atividades, com penalidade fixada em R$ 50 mil para quem descumprisse a ordem. No entanto, as entidades que representam o setor lojista recorreram da sentença, argumentando que a legislação vigente faz uma distinção clara entre o trabalho em feriados e em dias dominicais.

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, ao analisar o recurso, deu razão aos lojistas quanto à interpretação da lei federal. Segundo a magistrada, o trabalho aos domingos é permitido por norma geral, desde que respeitadas as diretrizes municipais. Já o funcionamento em feriados nacionais é o que depende estritamente de convenção coletiva.

A decisão favorável ao funcionamento no domingo de Páscoa levou em conta o risco iminente de prejuízos econômicos e sociais. Com o setor varejista ainda em fase de recuperação, o fechamento em uma data de forte apelo comercial poderia causar danos irreparáveis ao faturamento das empresas e à manutenção dos postos de trabalho.

A magistrada destacou que a urgência do caso justificava a intervenção antes do julgamento do mérito da ação principal. Dessa forma, os shoppings e lojas de rua da capital baiana estão autorizados a receber o público, garantindo que o consumidor tenha acesso aos produtos típicos da celebração religiosa e de consumo geral neste dia.

O sindicato que representa os trabalhadores ainda pode tentar reverter a situação em instâncias superiores, mas a validade imediata da liminar garante segurança jurídica para a operação deste final de semana. A disputa evidencia a complexidade das relações trabalhistas em períodos de vacância de acordos coletivos específicos no país.

Portanto, o público soteropolitano poderá realizar suas compras e circular pelos centros comerciais com normalidade. A expectativa é de um movimento intenso, visto que a liberação ocorreu às vésperas da data. Os estabelecimentos devem seguir as escalas de revezamento e as normas de proteção ao trabalhador previstas na CLT brasileira.

Confira o horário de funcionamento dos principais shoppings e estabelecimentos comerciais para este domingo:

Shopping Barra

• Lojas e Praça de Alimentação: 12h às 20h
• Barra Gourmet e restaurantes do piso L4: a partir das 12h
• Cinema: conforme programação oficial

Salvador Shopping

• RedeMix: 11h às 21h
• Âncoras, megalojas, lazer e alimentação: 12h às 21h
• Demais lojas e quiosques: 13h às 21h

Salvador Norte Shopping

• Mix Mateus: 7h às 21h
• Âncoras, megalojas, lazer e alimentação: 12h às 21h
• Demais lojas e quiosques: 13h às 21h

Shopping da Bahia

• Lojas e Praça de Alimentação: 12h às 21h
• Áreas de lazer (Playland, Planeta Criança, Planeta Imaginário, Vila Trampolim): 12h às 21h
• Academia Bodytech: 08h às 15h (acesso pelo estacionamento D5)
• Clivale: Fechada
• Cinemas: conforme programação oficial

Shopping Paralela

• Restaurantes e Praça de Alimentação: 12h às 21h
• Lojas, farmácias, supermercados e academia: 13h às 21h
• Cinema: funcionamento normal

Shopping Paseo

• Restaurantes: a partir das 12h
• Lojas e quiosques: funcionamento opcional, das 13h às 19h
• Academia e Cinema: conforme programação oficial

Shopping Center Lapa

• Lojas Americanas: 9h às 16h
• Praça de Alimentação: 11h às 19h
• Demais lojas e quiosques: fechados
• Cinema: conforme programação oficial

Shopping Itaigara

• Lojas, quiosques e Banco do Brasil: fechados

Shopping da Gente

• Lojas: fechadas

Boulevard Shopping Camaçari

• Praça de Alimentação: 12h às 21h
• Lojas âncoras: 13h às 21h
• Lojas e quiosques: 14h às 21h
• Lugano: 8h às 22h
• Academia Smart Fit: 8h às 14h
• Cinema e Epic Arena: funcionamento normal
• SAC, Coelba, lotérica, cartórios e clínicas: fechados

Outlet Premium Salvador

• Lojas e Praça de Alimentação: 9h às 21h

Shopping Busca Vida

• Praça de Alimentação: 12h às 20h
• Lojas e quiosques: 13h às 20h

Atakarejo

• Funcionamento normal em todas as unidades.

Ferreira Costa

• Atendimento das 08h30 às 19h.