Tag: justiça do trabalho

12 de agosto de 2026 Off

Justiça do Trabalho deve julgar saques do FGTS vinculados ao contrato de trabalho

Justiça do Trabalho julgará saques do FGTS ligados a contratos. TST define competência da Justiça comum para demais casos do fundo.

30 de julho de 2026 Off

Justiça proíbe o INSS de recusar benefícios a entregadores do iFood por falta de carteira assinada. Entenda os direitos e o que muda na análise.

30 de abril de 2026 Off

Angélica sofre derrotas na Justiça do Trabalho em processo de R$ 191 mil movido por ex-cuidador. Veja detalhes da audiência.

5 de abril de 2026 Off

Semana Santa adia quinto dia útil em abril. Saiba como calcular a nova data de pagamento do salário em 2026.

5 de abril de 2026 Off

Justiça libera abertura do comércio em Salvador no domingo de Páscoa. Veja detalhes da decisão do TRT-5 hoje.

30 de março de 2026 Off

Novo projeto de lei prevê salário mínimo para estagiários e benefícios obrigatórios. Veja o que muda na lei e como funciona a reserva de vagas.