Tag: decisao judicial

21 de agosto de 2026 Off

Alexandre de Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

Alexandre de Moraes determina a cassação da aposentadoria do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. Entenda a decisão e os detalhes do processo!

21 de agosto de 2026 Off

Juiz dos EUA chama de falso o registro migratório de Filipe Martins usado no processo do STF. Confira os desdobramentos da audiência na Flórida!

10 de agosto de 2026 Off

Alexandre de Moraes determina checagem em cursos de Débora do Batom para analisar abatimento na pena de 14 anos. Saiba mais sobre a decisão no STF.

7 de agosto de 2026 Off

Larissa Manoela vence processo e anula contrato vitalício com gravadora. Justiça do Rio garante a devolução de canais digitais e acervo.

3 de agosto de 2026 Off

Justiça de SP rejeita ação da família de Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro Vieira. Confira os detalhes e os fundamentos da sentença.

31 de julho de 2026 Off

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 20 mil ao PT por publicação no X. Veja detalhes da sentença e os limites da imunidade.