Tag: projeto de lei

7 de agosto de 2026 Off

Maioridade penal entra na pauta da Câmara em semana de debates intensos no Congresso

Câmara analisa proposta sobre maioridade penal na CCJ em semana decisiva no Congresso. Veja pautas do Senado como a PEC do BC e a escala 6×1.

15 de maio de 2026 Off

Projeto de lei propõe a criação da cremação gratuita para famílias de baixa renda em Salvador. Conheça as regras do programa solidário.

16 de abril de 2026 Off

Percentual de cacau: Senado aprova novas regras para chocolates. Veja o que muda na composição e nos rótulos.

8 de abril de 2026 Off

Shoppings em Salvador: projeto de lei propõe fechamento às 21h por segurança. Saiba o que muda nesta quinta (09).

1 de abril de 2026 Off

Novo projeto prevê salário mínimo para estagiários, vale-refeição e proíbe trabalho aos fins de semana. Veja as regras.

30 de março de 2026 Off

Novo projeto de lei prevê salário mínimo para estagiários e benefícios obrigatórios. Veja o que muda na lei e como funciona a reserva de vagas.

25 de março de 2026 Off

Motoristas de ônibus podem ganhar R$ 4 mil. Conheça o Projeto de Lei que define o novo piso salarial para a categoria.

5 de fevereiro de 2026 Off

Motoristas na Bahia poderão trocar multas de trânsito por doações de sangue. Entenda a proposta, critérios e como a iniciativa pode funcionar.