16 de abril de 2026
Nova lei do Percentual de cacau segue para sanção presidencial
Percentual de cacau: Senado aprova novas regras para chocolates. Veja o que muda na composição e nos rótulos.
Tag: projeto de lei
8 de abril de 2026
Shoppings em Salvador: entenda o projeto que quer mudar o horário local
Shoppings em Salvador: projeto de lei propõe fechamento às 21h por segurança. Saiba o que muda nesta quinta (09).
1 de abril de 2026
Estagiários podem ter direito a bolsa-auxílio de um salário mínimo
Novo projeto prevê salário mínimo para estagiários, vale-refeição e proíbe trabalho aos fins de semana. Veja as regras.
30 de março de 2026
Estágio com salário mínimo? Entenda o novo projeto de lei
Novo projeto de lei prevê salário mínimo para estagiários e benefícios obrigatórios. Veja o que muda na lei e como funciona a reserva de vagas.
25 de março de 2026
Salário de R$ 4 mil? Veja a nova lei para motoristas de ônibus
Motoristas de ônibus podem ganhar R$ 4 mil. Conheça o Projeto de Lei que define o novo piso salarial para a categoria.
5 de fevereiro de 2026
Multas de trânsito poderão ser trocadas por doações de sangue na Bahia: entenda como vai funcionar
Motoristas na Bahia poderão trocar multas de trânsito por doações de sangue. Entenda a proposta, critérios e como a iniciativa pode funcionar.