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Justiça mandou soltar o influenciador Buzeira após 10 meses de prisão. Investigado na Operação Narco Bet, ele responde por lavagem de dinheiro.
Entenda o que é vicaricídio, nova lei contra violência doméstica que pune mortes de filhos para atingir mulheres. Veja sinais e penas.
Alexandre de Moraes determina checagem em cursos de Débora do Batom para analisar abatimento na pena de 14 anos. Saiba mais sobre a decisão no STF.
Ex-marido de Maria da Penha é preso no RN por descumprir medida cautelar ao dar entrevista na TV. Saiba os detalhes da decisão judicial.
Começa nesta segunda-feira (25) o julgamento de Monique Medeiros e Jairinho no caso Henry Borel. Veja detalhes da formação do júri e pedidos de adiamento.
Moraes tira da cadeia mais uma leva de condenados do 8 de Janeiro para cumprir pena em regime domiciliar humanitário. Confira as justificativas do STF.
Kakay no caso Master critica uso de mensagens como prova e gera temor de anulação em investigações federais nesta sexta (8).
Nova lei: confira os detalhes sobre o endurecimento das penas para furto de celular, cabos de internet e latrocínio em vigor nesta quinta (7).
PL da Dosimetria: confira os detalhes da decisão de Lula de não promulgar a lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro.
Eva do Amaral critica corte de benefícios e compara situação de juízes ao regime de escravidão. Veja os valores.
CNJ afasta desembargador Magid Nauef Láuar por suspeita de crimes sexuais em MG. Magistrado ficou conhecido por absolver acusado de estupro.
Condenação de Hytalo Santos e Euro: Influenciadores são sentenciados a prisão por exploração sexual de menores na Paraíba. Confira detalhes.